Noções De Direito Empresarial E Sua Função Social 1988 Resumo

DIREITO ADMINISTRATIVO I PROF. CARLOS DELAMÔNICA 06-03-2013 APRESENTAÇÃO GERAL (SÍNTESE) DO PROGRAMA DA DISCIPLINA Ementa: propedêutica (introdução) do Direito Administrativo: conceito, formação histórica e fundamentos constitucionais. Introdução às diversas modalidades de exercício da atividade administrativa (função pública). Organização administrativa: teorias do ato do procedimento administrativo. Unidades de ensino (resumo) 1. Estado: concepção. Poderes (deveres) e…

PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem do…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

RESUMO O presente artigo objetiva demonstrar a incompatibilidade existente entre a capacidade que possui uma pessoa jurídica em cometer crime e o posicionamento doutrinário vigente quanto ao conceito analítico de crime, sobretudo quando essa doutrina mantém posicionamento de forma majoritária, exigindo que existam condutas específicas para a realização de tal feito, sendo estas condutas inerentes à pessoa do ser humano, consequentemente as mesmas não são compatíveis com a prática por pessoas

field of collective health. By analyzing the various forms of approaching the relationship between work and health, the paper emphasizes its complex and conflicting nature as a central reference for the work process, in keeping with the premises of social medicine in Latin America. This focus underscores the need for interdisciplinary approaches contemplating and even extrapolating the links between areas of knowledge generally ascribed to the field of health. Finally, the paper gives a…

1 CONAB COMO INSTRUMENTO DE INTEVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Ana Paula Rodrigues Barbosa GANDOLFI1 Dionísio Lima dos SANTOS2 Isabela Quissi MARTINES3 Mônica Moreno de AMORIM4 Edson Freitas de OLIVEIRA5 RESUMO: O Estado, ao longo de sua história, modificou a forma de intervenção econômica. O modelo estatal brasileiro teve características diferentes das mundiais, mas chega ao neoliberalismo. A Conab é uma empresa estatal brasileira para proporcionar, através de seus programas,…

field of collective health. By analyzing the various forms of approaching the relationship between work and health, the paper emphasizes its complex and conflicting nature as a central reference for the work process, in keeping with the premises of social medicine in Latin America. This focus underscores the need for interdisciplinary approaches contemplating and even extrapolating the links between areas of knowledge generally ascribed to the field of health. Finally, the paper…

php/revlael A TEORIA SOCIAL DO DISCURSO E A INTERFACE COM TEXTOS PUBLICITÁRIOS The social theory of discourse and the interface with advertisement texts Záira Bomfante dos Santos 1 RESUMO O presente trabalho procura investigar o discurso publicitário, segundo as bases da teoria social que associa à questão do gênero a perspectiva funcional da linguagem, considerando os modos semióticos usados na produção da publicidade. PALAVRAS-CHAVE: Discurso publicitário, Teoria social do discurso,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS ABINAEL ALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS Brasília, março/2009 ABINAEL ALVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como requisito parcial para a aprovação no Centro Universitário UNIEURO. Orientador (a): Prof. Dr. José Deoclesiano de Siqueira Junior Brasília

MUNICIPAL DE PALMAS-TO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.…