Noções Básicas De Direito Penal

5º Período – Direito Processual Civil Roteiro de aula nº 1 Noções Gerais sobre Direito Processual Civil Direito – Conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. O Estado – Divide suas funções soberanas em administrativas, legislativas e jurisdicionais. A Jurisdição – Incumbe ao poder judiciário e que vem a ser a missão pacificadora do Estado, exercida diante das situações litigiosas. Lides ou Litígios – Conflitos de interesse, caracterizados por pretensões que podem

As facilidades de acesso as informações pela rede ampliaram a pratica do plágio acadêmico, uma pratica que fere princípios éticos, legais e científicos. Esta apresentação trata dos principais problemas relacionados ao plágio, fornece orientações básicas de práticas de pesquisa de acordo com padrões éticos e legais e elenca os principais princípios que norteiam a avaliação de trabalhos acadêmicos. Desafios da Pesquisa • Em todos os níveis de ensino é recorrente a prática de copiar…

início da Prova. ‰ Observe se o Caderno está completo. Ele deverá conter 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas cada, sendo 15 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 15 de Noções Básicas de Direito, 10 de Noções de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. ‰ Se o Caderno estiver incompleto ou com algum defeito gráfico que lhe cause dúvidas, informe, imediatamente, ao Fiscal. ‰ Uma vez dada a ordem de…

Classificação e o quantitativo de vagas por Estado de Classificação constam do Anexo I deste Edital. Os códigos de opção de Cidade de Realização da Prova Objetiva/Redação constam do Anexo II deste Edital. 9. 10. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo III deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo IV deste Edital. O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por vaga no Estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, mediante indicação do…

político social), o indivíduo que não observa os preceitos destas tais normas de conduta simplesmente não pode viver em sociedade. Pode-se concluir desta maneira que a observância da norma por cada indivíduo é a base de sustentação do nosso Estado de Direito. Já se disse, ao longo de gerações foi determinado empiricamente que o ser humano deve viver em sociedade, forma de vida que lhe trouxe, ao género humano, uma série de vantagens: a) A protecção mútua contra perigos…

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade…

21/09/13 Portal do Aluno Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CCJ0038/1398978) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução Contextualização De início, pode ser relevado que esta…

Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; g)…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR PRESENCIAL: CARLOS STEIN PROFESSOR-TUTOR: ANDRELIZA MILA ROSA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE /RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL E

Semestre Ano Direitos Humanos e Cidadania 40 1º 2014 Objetivos Específicos da Disciplina Transmitir ao aluno, futuro bacharel em direito, conhecimento com o objetivo de iniciar sólida formação humanística e positiva, introduzindo conceitos atinentes a cidadania e aos Direitos Humanos, sob o aspecto interno e internacional. A disciplina também visa a interdisciplinariedade, funcionando como introdução ao estudo do Direito Público que se seguirá. Aborda tanto instrumentos do…