Nove Lei Portuaria 12 815

realizada no próximo dia 30 de abril de 2012, às 09h00min (a “Assembléia”), na sede da Companhia, no Estado de São Paulo, Cidade de Jundiaí, na Avenida Antônio Frederico Ozanan, n°. 1.440, Bairro da Grama, conforme Edital de Convocação divulgado em 12 de abril de 2012, as quais se encontram discriminadas e detalhadas no presente documento. Este Manual foi elaborado pela Administração da Companhia com o objetivo de prestar esclarecimentos e orientações aos Senhores Acionistas, bem como submeter à

6546-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos…

peçachave de futura consolidação do espaço comum sul-americano. A idéia 1 SILVA, Luiz Inácio Lula da. Discurso Inaugural, proferido na Sessão de Posse, no Congresso Nacional. Brasília, Congresso Nacional, em 01 jan. 2003. Texto disponível em . Acesso em 12 jun. 2004. 16 ELIANA ZUGAIB de que o alicerce econômico-comercial do bloco pressupõe o fortalecimento da integração física regional passaria a permear o discurso político e a ação do atual governo. Essa convicção encontra…

............ 11 1.1 - Escolha e contextualização do tema ....................................................................... 11 1.2 - Actualidade e importância do tema ........................................................................ 12 1.3 - Objecto e objectivos ............................................................................................... 14 1.4 - Delimitação da análise ...........................................................................................

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

crescimento da economia brasileira, a venda de derivados no País aumentou 9%. A ampliação da demanda, associada ao aumento do preço do etanol – que fez com que muitos consumidores migrassem para a gasolina –, exigiu que operássemos com máxima eficiência. As 12 refinarias da companhia no Brasil trabalharam com utilização média de 92% da capacidade. Mesmo assim, tivemos que elevar o índice da importação de derivados para garantir o abastecimento interno. É importante lembrar que o mercado…

Científico e Tecnológico FGV Fundação Getúlio Vargas FINEP Financiadora de Estudos e Projetos HABITARE Programa de Tecnologia de Habitação IBS Instituto Brasileiro de Siderurgia INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária MAE Mercado Atacadista de Energia Elétrica MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat iv

atingiu o Haiti, o país mais pobre da América, por volta das 19h50min (horário de Brasília), desta terça-feira (12 de janeiro de 2010). Um alerta de tsunami para partes do Caribe, incluindo a República Dominicana, Cuba e Bahamas chegou a ser emitido pelo Centro para Alertas de Tsunami no Pacífico, mas já foi retirado [...] Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/ internacional/2010/01/12/ult1859u2185.jhtm>. Acesso em: 30 nov. 2010. Dependendo da região da Terra em que um…

que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 27 de fevereiro de 2013. O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve…

............9 4.1.2 Estudos Iniciais do Traçado .........................................................................11 4.2 PARÂMETROS DE PROJETO ................................................................................................ 12 4.3 AVALIAÇÃO COMPARATIVA ............................................................................................... 15 4.3.1 Metodologia AHP ........................................................................................15 4.3.2