Nove Lei Portuaria 12 815

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

106 107 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................... 10 METODOLOGIA.................................................................................................. 12 1 SEGURANÇA NO TRABALHO........................................................................ 1.1 Origem do trabalho e da necessidade da segurança..................................... 1.2 A Segurança no Trabalho................................

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

uso de recursos públicos, uma vez que determina previamente os resultados a obter com o uso daqueles recursos, bem como os indicadores para mensurar o desempenho institucional (Pacheco, 1999; Pfeiffer, 2000). Após a Reforma do Estado e o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, reforça a necessidade de considerar o planejamento como a ferramenta com maior significado (Pfeiffer, 2000; Rossi et al., 2004). Para Rezende e Castor (2006), gestão municipal pode ser entendida como gestão …

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

limítrofes Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará - Mesorregiões 4 - Microrregiões 23 - Municípios 223 Capital João Pessoa Governo - Governador(a) Ricardo Coutinho (PSB) - Vice-governador(a) Rômulo Gouveia (PSD) - Deputados federais 12 - Deputados estaduais 36 - Senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) Cícero Lucena (PSDB) Vital do Rêgo Filho (PMDB) Área - Total 56 469,778 km² (21º) População 2013 - Estimativa 3 914 418 hab. (13º) - Densidade…

tecnológico é estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Etecs (Ensino Técnico e Ensino Médio) Ambiente e Saúde Agente Comunitário de Saúde................................................12 Desenvolvimento Educacional e Social Orientação Comunitária ........................................................28 Biotecnologia.........................................................................14…

esposa, meus filhos e a todos os meus alunos. Professor Gumercindo Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho. - pág. 14…