Nove Lei Portuaria 12 815

08/09/2011; nº 32, de 21/09/2011; nº 34, de 23/09/2011; nº 36, de 11/10/2011; nº 37, de 14/10/2011; nº 38, de 10/11/2011; nº 40, de 23/11/2011; nº 42, de 07/12/2011; nº 45, de 23/12/2011; nº 1, de 06/01/2012; nº 2, de 17/01/2012; nº 5, de 28/02/2012; nº 6, de 05/03/2012; nº 9, de 22/03/2012; nº 10, de 02/04/2012; nº 11, de 04/04/2012; nº 14, de 12/04/2012; nº 15, de 17/04/2012; nº 18, de 16/05/2012; nº 20, de 27/06/2012; nº 21, de 03/07/2012; nº 22, de 06/07/2012; nº 23, de 20/07/2012;…

Preço Médio de Venda dos Produtos por Segmento Custo por Segmento Investimentos Consolidados Mutações dos Investimentos Demonstração do Lucro Básico para Cálculo dos Dividendos Parcelas dos Juros sobre o Capital Próprio Base para Determinação da PLR 12 15 16 17 17 18 19 26 32 37 45 47 47 52 56 58 58 59 60 62 64 65 65 66 66 67 69 72 73 75 77 78 79 80 81 85 86 88 89 91 92 97 98 99 3 SUMÁRIO CONTEÚDO CUSTOMIZADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO Parte D do anexo II da DN TCU nº 108/2011 Pág.…

Importações por fator agregado, em toneladas, 8 - Composição das exportações, por fator agregado 9 - Composição das importações, por fator agregado 10 - Países de destino das exportações, em valor 11 - Países de destino das exportações, em percentual 12 - Países de origem das importações, em valor 13 - Países de origem das importações, em percentual 14 - Maiores superávits comerciais do Brasil 15 - Maiores déficits comerciais do Brasil 16 - Participação dos manufaturados nas exportações,…

...............................................................................202 11.2.2. Fontes de Recursos para o Financiamento à Economia Real ..............................................................................................203 12. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO .............................................................................................. 205 12.1. Introdução ............................................................................................

acostumamos coloca o mundo do Antigo Testamento a uma grande distância do nosso. A medida que estudamos os povos e os acontecimentos do Antigo Testamento, estamos mais bem preparados para julgar nossas próprias vidas e sociedades segundo os padrões da lei de Deus. Nosso estudo pode ajudar-nos, também, a ver a demonstração clara da obra poderosa de Deus na história, porque cada um dos povos que influenciaram a vida de Israel foi um ator no grande palco da civilização. Ao considerar o…

periodicamente, de maneira a servir como fonte de consulta. A vantagem do arquivo é permitir a consulta por palavras em todas as Normas Regulamentadoras, através das ferramentas de busca. Adotando "2013" como palavra de consulta, podemos ver as trinta e nove modificações introduzidas no ano passado, item a item. Adotando "Disposições" como palavra de consulta, a busca permite uma visão das NRs que contém a palavra procurada, nesta busca em cento e quarenta e cinco pontos das…

segundo se fundou na regulamentação da Lei do Gás, que vai permitir a expansão do gás natural na matriz energética brasileira, como fonte de energia ou matéria-prima. A Lei do Gás estabeleceu as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética, do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e também da ANP, que vai regular o livre acesso, fixar a tarifa de transporte e fiscalizar o uso dos gasodutos. O terceiro cenário tem relação com a Lei nº 12.351, cujo…

por sectores regionais e coroas urbanas Q. 2.6 – Postos de trabalho / população por sectores na AML em 1998 Q. 2.7 - Postos de trabalho / população por coroas na AML em 1998 Q. 3.1 – Evolução da população residente e dos postos de trabalho 26 27 31 12 15 16 20 7 9 4 2 A.1 DGTT/DTL M/T 2000 Dimensão Espacial da Demografia e do Emprego 1. ENQUADRAMENTO O presente capítulo sobre população e emprego tem um enfoque espacial e um carácter generalista, em conformidade com a…

Proventos de | | |Qualquer Natureza. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, DECRETA : Art. 1º O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será cobrado e fiscalizado de conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS TÍTULO I…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…