Novas Entidades Familiares

O INSTITUTO FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: da família codificada à constitucionalizada Isaías de ANDRADE Costa1 RESUMO: O direito brasileiro, em especial o direito de família torna-se necessário está em constante transformações, atualizando-se para acompanhar a dinâmica da vida diária das famílias. O Estado democrático, apesar de tardio, deu sua contribuição ao positivar constitucionalmente à pluralidade de formas de constituição de entidade familiar, em nossa Carta Magna de 1988 e, o

jurídico brasileiro. Buscaremos mostrar que a Bigamia é algo natural, e por isso o homem nasce e morre com tendência de sempre compartilhar seu afeto e amor com mais de uma mulher. Veremos que na nossa sociedade apresenta uma diversidade de entidades familiares oriundas à legislação, algumas ainda, ignoradas pelo judiciário. Elas não podem ser privada de seus direitos, pois todos somos iguais perante as Leis. Faremos breve estudo sobre a Teoria do Poliamor, pois dar grande suporte…

encontrar uma definição de família de forma a dimensionar o que, no contexto social dos dias atuais, se insere nesse conceito, já que se faz necessário ter uma visão pluralista, abrigando os mais diversos arranjos familiares contemporâneo, e a convicção de que o papel principal da entidade familiar é o de promover o suporte emocional do indivíduo. Etimologicamente, a expressão família vem da língua dos oscos, povo do norte da península italiana, famel (da raiz latina famul), com o…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO DE FAMÍLIA / TURNO NOITE PROFESSOR JOÃO AUGUSTO JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA RESENHA TEXTO I: Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira TEXTO II: Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus CRATO 2015 RESENHA TEXTO I Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira No texto intitulado “Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira”, o autor…

Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por casais homoafetivos pode ser uma das formas de inclusão da criança em ambiente familiar, permitindo, dessa forma, a aplicação do princípio da dignidade humana, ou seja, desenvolver-se em um ambiente cercado de amor e carinho

Cooperativismo na Agricultura Familiar Toledo Prudente Centro Universitário ADMINISTRAÇÃO Cooperativismo na Agricultura Familiar Pedro Henrique Rodrigues Martines RA :002.1.14.023 Letícia de Souza Sales RA:002.1.14.064 Professor : Guilherme Prado Bohac de Haro Sumario Cooperativismo na Agricultura Familiar 4 Sete Princípios do cooperativismo 5 Oque é ser um cooperado 6 Direitos 6 Deveres 6 Conclusão 7

226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e

sucessíveis, desde o direito real de habitação até mesmo a adjudicação da herança. 2 Reconhecimento Jurídico da União Estavél Em tempos anteriores as leis consideravam o casamento como a única forma de constituição da instituição familiar. Existia toda uma hegemonia em torno dos filhos gerados no casamento, uma vez que se enquadravam nos moldes sociais, tendo como conseqüência todos os direitos filiais garantidos. Por outro lado, os filhos fruto de relações exteriores ao…

homoafetivos que apresentam iniciativa para adoção. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da análise do tema através da doutrina e da legislação. O objetivo principal foi o de estudar através de pesquisa bibliográfica a importância da relação familiar, procurando focar o princípio da igualdade vinculado ao princípio geral da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: adoção, pares homoafetivos, família. ABSTRACT This work has the purpose of adoption among homosexual couples,…

A TRAJETÓRIA DA ENTIDADE FAMILIAR E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO Esse trabalho tem como objetivo o estudo da família, sua constituição e evolução no decorrer do tempo, e sua importância para a formação da sociedade. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226 cita que a família tem especial proteção do Estado e traz em seu parágrafo 3º o reconhecimento da União estável entre homem e mulher como entidade familiar e sua facilitação para a…