Novas Entidades Familiares

afeto como formador de famílias, parte do pressuposto da família patriarcal, herdada da cultura romana, pois nem o individualismo, logrou êxito para suplantar esta ideologia da FAMÍLIA... Tanto como elemento formador da sociedade, a entidade familiar monogâmica, parental, patriarcal, patrimonial – tradicionalmente a família romana – recepcionada pelo cristianismo medieval, consagrador da família (pai, mãe e filho).[2] Concepção esta restritiva que justificava o…

admite o concubinato como uma forma de família; c) para que seja configurada uma nova forma de família é necessário que esteja prevista na legislação, para que lhe seja concedida a proteção constitucional. d) O casamento é uma das formas de família, no entanto para sua validade e eficácia deve seguir os procedimentos determinados por lei; 02) O Concubinato, consagrado pelo Código Civil é a relação não familiar, entre pessoas que não podem casar, em razão de algum impedimento…

a Mudança de Paradigma das Entidades Familiares Evolução do Direito de Família e a Mudança de Paradigma das Entidades Familiares 1.1. Origem da Família O ser humano sempre precisou viver em sociedade. O fato de necessariamente ter que unir-se a alguém é inato ao homem, que muitas vezes só encontra sua felicidade ao lado de um par. Independente da posição social que ocupa na sociedade, o indivíduo para se sentir completo tem que estar inserido no seio familiar, que é justamente…

(PEOPLE, 2003).” MANAUS 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho explora compreender através de consultas de obras teóricas o entendimento da ciência contábil, o ramo da contabilidade que se refere à Contabilidade Geral e as novas especializações da Contabilidade. Os primeiro Contadores foram nomeados por portugueses e atuavam na área pública até os anos 50, depois sofreu influência americana, hoje é considerada uma ciência econômica que utiliza métodos…

pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial, será analisada a possibilidade de rateio da pensão por morte entre a esposa e a concubina, em confronto com o princípio da monogamia adotado em nosso sistema jurídico familiar. Apresenta-se a configuração da pluralidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como eixo do novo olhar à família. Palavras-chave: Família paralela. Rateio. Pensão por…

instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, procura abordar A Família Monoparental a luz da Constituição Federal Brasileira 1988, reconhecida constitucionalmente como Entidade Familiar, previsto no Art.226, §4º, tem por finalidade a análise da questão sobre a família monoparental no direito brasileiro e seus efeitos já que há algum tempo, a legislação e as doutrinas não tratavam dessa forma de família.…

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR Com a aprovação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, as escolas das redes públicas de educação básica passaram a usar produtos da agricultura familiar nas refeições oferecidas aos seus alunos. Agora, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE O CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Aracaju 2014 O CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Artigo apresentado à Faculdade Estácio de Sergipe como forma de avaliação da pós graduação em em Direito Civil e Processual Civil. Aracaju 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO A

as primeiras civilizações o conceito de família foi de uma entidade ampla e hierárquica, retirando-se hoje, fundamentalmente, para o âmbito quase exclusivo de pais e filhos menores, que vivem no mesmo lar. No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A entidade familiar natural tem por base o casamento e as relações…

territoriais, atingindo diversos países e povos, inclusive o Brasil. Home: casa, e stead: lugar, que na linguagem jurídica quer dizer “uma residência de família”. 2. DEFINIÇÃO Bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar. É impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas…