Projeto de monografia

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A FAMÍLIA MONOPARENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

A FAMÍLIA MONOPARENTAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

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DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR

SUMÁRIO

1 – APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 3

2 –TEMA...................................................................................................................................3

3 – TÍTULO...............................................................................................................................3

4 – OBJETIVOS........................................................................................................................34.1 – Objetivo Geral................................................................................................................. 3
4.2 – Objetivo Específicos.........................................................................................................3

5 –JUSTIFICATIVA................................................................................................................4

6 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................................5

6.1. Histórico da família clássica até a monoparental............................................................7
6.2.1. A família na era primitiva..............................................................................................7
6.2.2. A famíliaromana............................................................................................................7
6.2.3. A família na idade média................................................................................................8
6.2.4. A família moderna..........................................................................................................9
6.2.5. A famíliabrasileira.........................................................................................................9

7 – METODOLOGIA.............................................................................................................11

8 – CRONOGRAMA..............................................................................................................12

9 –BIBLIOGRÁFIA...............................................................................................................13


1 – APRESENTAÇÃO

Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, procura abordar A Família Monoparental a luz da Constituição FederalBrasileira 1988, reconhecida constitucionalmente como Entidade Familiar, previsto no Art.226, §4º, tem por finalidade a análise da questão sobre a família monoparental no direito brasileiro e seus efeitos já que há algum tempo, a legislação e as doutrinas não tratavam dessa forma de família. Sendo assim, a pesquisa tem por objetivo demonstrar os conceitos de família monoparental, analisando as causas econseqüências, sempre procurando apresentar a evolução histórica e a influência religiosa na estrutura da sociedade brasileira, não se esquecendo da mudança em nossa legislação, onde houve a substituição do Pater Poder do Código Civil de 1916 para o Poder Familiar no Código Civil de 2002. É imprescindível destacar que a família monoparental veio ter sua proteção a partir da Constituição de 1988,quando houve a garantia expressa de novos modelos de família, que foram chamadas de entidades familiares. Enfim, o que se propõe é adentrar no estudo da estrutura brasileira nas relações que compõe o núcleo familiar e mais especificamente nos efeitos que a monoparentalidade tem gerado na pessoa dos filhos. Conclui-se, portanto, que a família monoparental é uma realidade social, mas com conflitos...
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