Notas Introdutorias Ao Direito Civil

FACULDADE DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA GOVERNADOR VALADARES – MG SETEMBRO DE 2008 HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO -2008

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – ESTADO DE SÃO PAULO xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, recuperadora de crédito, portadora da cédula de identidade R.G nºxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx por suas advogadas que a esta subscrevem (procuração anexa – doc. 01), vem respeitosamente à

O Direito Penal, facilitar o raciocínio do operador, inegavelmente permitem realizar aquela que talvez seja a grande missão do Direito Penal, enquanto disciplina, e o poder de punir. O exercício de poder punitivo nas mãos do Estado ocorre por edição de uma série de normas de natureza criminal. Ao editar tais normas, o legislador, a princípio, encontraria-se livre de quaisquer amarras, podendo arbitrariamente determinar as incriminações que bem desejasse. Os princípios fundamentais do…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO Tema 01 - O CONTEÚDO DA DISCIPLINA. O Direito Processual. Noções Introdutórias. Conceito e Finalidade. Teorias. Indivíduo e sociedade. Conflito de interesses entre os componentes do grupo social. Noções históricas. Definição. O D I R E I T O P R O C E S S U A L NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O vocábulo processo (como acontece com a maioria das palavras portuguesas) tem a sua

estagiários sub-assinados, compareceram ................, telefone nº ......., brasileira, estado civil, nacionalidade, profissão, residente e domiciliada na ..............................., nesta capital, RG nº ..............., e ................, telefone nº .......,brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na ................, nesta capital, RG nº ............, CPF nº ............ Notas: 1] O reconhecimento de união estável só é possível entre pessoas que não…

Trababalho sobre - “PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA MORALIDADE” SUMÁRIO 1. Nota Introdutória....................................................03 2. Lei nº9. 784, de 29 de janeiro de 1999...................04 3. Conceito..................................................................05 4. Princípio da Legalidade..........................................06 5. Princípio da Eficiência............................................07 6. Princípio da Moralidade.....

TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Concessão de Uso Especial como Instrumento para a Efetivação do Direito Fundamental à Moradia Manuela Fernandes1 Resumo: Após o advento da Medida Provisória 2.220/2001, a efetivação e cumprimento do princípio da função social da propriedade para populações de baixa renda tornaram-se mais eficazes, pois, a partir desta data não mais bens particulares poderão ser objeto de concessão e cumprimento do referido princípio, mas como também bens públicos, através deste novo instituto jurídico criado.

HISTORIA DA CONTABILIDADE (Trabalho interdisciplinar) Trabalho Interdisciplinar sobre a história da contabilidade com requisitos necessários para obtenção de nota em todas as diciplinas do curso de Ciencias Contábeis, Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito e Português. Orientador responsável: Profº José Domingos dos Santos Neto Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí 2010…

118 Elza Hofer • Ivam Ricardo Peleias • Elionor Farah Jreige Weffort DIVULGAÇÃO DE TRABALHO ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA DISCIPLINA CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA: PESQUISA JUNTO ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ* ELZA HOFER Profa. Ms. do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – PR E-mail: hofer@rondonet.com.br ELIONOR FARAH JREIGE WEFFORT Profa. Dra. do Programa de Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica do …