Notas Introdutorias Ao Direito Civil

estão elencados no Código de Processo Civil de 1973. Palavras-chaves: Medida cautelar. Arresto. Processo Civil Sumário: 1 Noções Introdutórias. 2 Requisitos. 3 Bens que podem ser arrestados. 4 Procedimento do arresto. 5 Destino dos bens arrestados. 6 Extinção do arresto. 7 Conclusão. 8 Bibliografias consultadas. 1 NOÇOES INTRODUTÓRIAS: Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. Isto, porque é um ato de…

INSTITUTO ARACAJU DE ENSINO E CULTURA – IAEC FACULDADE DE ARACAJU – FACAR DIREITO DE FAMÍLIA CHARLES GARCIA LEITE Aracaju 2012 FILIAÇÃO CLEIDIANE SANTANA JOÃO CARLOS BIACCHI MELISSA DOURADO TARCILA FERNANDA 8º Período Quando eu soube que você viria, Sensação diferente foi a minha Alegria de receber de alguém que não conhecia Mas conheceria como ninguém mais poderia As primeiras noites mal-dormidas... Cólicas, febres e recusa à comida... Fraldas,…

Por: Pereira Julião Luís: n° 842044590 Herança e Exploração de Viúvas e Crianças Nota Introdutória Na cidade de Nampula em zonas (como Bairro de Muatala) de difícil via de acesso que por consequências a pouco acesso há informação sobre os direitos de herança da viúva e da criança quer seja órfão ou não, marcam inúmeros conflitos entre famílias ou pessoas da mesma família, que vem causando discriminação, enfermidades até mortes, então cabe aos líderes comunitários e religiosos o papel…

DOS ATOS PROCESSUAIS Bibliografia básica: GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 1. 54ª ed. São Paulo, Saraiva, 2013. NOTAS INTRODUTÓRIAS  O PROCESSO DESENVOLVE-SE POR MEIO DE ATOS PRATICADOS PELAS PARTES E PELO JUIZ E POR SEUS AUXILIARES.  DEFINIÇÃO DE ATOS

Folha de rosto – obrigatório  Lista de ilustrações – opcional  Lista de abreviaturas e siglas – opcional  Lista de símbolos – opcional  Sumário ‐ obrigatório  PROJETO DE PESQUISA Estrutura do projeto de pesquisa Elementos textuais  Parte introdutória com:  1 – INTRODUÇÃO  Tema do projeto  Problema a ser(em) abordado(s)  Hipóteses quando couber(em)  Objetivos a ser(em) atingido(s)  Justificativa(s)  PROJETO DE PESQUISA Estrutura do projeto de pesquisa Elementos…

CURSO DE DIREITO | | |Programação de Conteúdos/atividades | | | |DISCIPLINA: | …

ao testador, creio que isso não configure um problema. O documento foi feito seguindo modelos e os requisitos necessários que se encontram no Título III do Livro V Capítulos I e II e no Artigo 1.864 do Código Civil. TESTAMENTO PÚBLICO Escritura pública de testamento, que nestas notas faz João Alves na declarada forma abaixo: SAIBAM quantos este público instrumento virem, ou deles notícias tiverem, que, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quatorze (2014), nesta…

9099 de 26.09.1995, que disciplinou o Juizado Especial Civil, especificamente destinado à regulamentação do Juizado Civil em seus artigos 3º ao 59º. 1 PRINCÍPIOS Os princípios não são meros acessórios interpretativos, mas normas que consagram conquistas éticas da civilização e, devem ser utilizados mesmo quando em conflito com a regra já positivada. Assim, os princípios regem a ciência do direito, em especial no momento da aplicação da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis 1º Período Noite Contabilidade Introdutória Direito Empresarial Introdução ao Estudo de Ciências Sociais Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade Lucas Rodrigues Matheus Felipe Gregório de Souza Priscila Resende Nunes Samira Cardoso De Araújo Sibelle de Araújo Guilherme Tavares Suyane Bárbara de Souza CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS

identifica entre povos indígenas da América do Sul, um modelo de sociedade sem Estado, sem submissão ou opressão, onde as relações se desenvolvem pela mediação (entre amigos) ou pela arbitragem (entre os inimigos). 3 - Judicialização: no processo civil romano o Estado Juiz passa a ser o terceiro responsável pela solução de conflitos, em nome da paz jurídica e social. Críticas: insensibilidade quanto aos reais interesses pessoais das partes, morosidade, onerosidade, ineficácia. 4 –…