Normas Juridicas Exemplificadas

1 – O que é direito para a Sociologia Jurídica? R: Para a sociologia Jurídica, o Direito é o conjunto de normas que regula a vida social. 2 – Quais foram as mais relevantes consequencias da Escola Sociológica do Direito? R: Dentre as consequencias mais relevantes da Escola Sociológica do Direito pode-se destacar a democratização do Direito, pelo fato do mesmo ter origem na própria sociedade, também destacamos que o acesso a Justiça passou a ser sua principal finalidade e finalmente…

caracteriza o Direito Natural é a anterioridade, apriorismo, valores individuais, imutabilidade, ou seja, existe na consciência humana; O Direito Positivo caracteriza-se pela sua coercitividade, atributividade, exterioridade, generalidade. As normas são obrigatórias, aplicáveis coercivamente por órgãos especializados, sob a forma de leis, costumes ou de tratados. 6. O que é jusnaturalismo? É a corrente do pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural, uma…

INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Um dos principais conceito dentro do Direito Civil é o da pessoa, no direito o este vocábulo assume o significado daquele que adquiri direitos e assume obrigações. Dividindo-se em pessoa natural e pessoa jurídica. Estas por sua vez dividem-se em pessoa jurídica de direito publico e pessoa jurídica de direito privado. Vale ressaltar que no ordenamento jurídico há duas designações importantes: o das pessoas e o das coisas estas são…

Teoria Tridimensional do Direito, tem como finalidade demonstrar o estudo feito por Miguel Reale, em que o mesmo defende o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos importantes: fato, valor e norma. Mostra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, obedecendo as necessidades intrínsecas, e como atridimensionalidade específica corresponde, no caso particular da experiência do Direito, a uma compreensão do homem e do…

uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras com relação a norma, fato e valor. À Teoria Tridimensional trata-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale buscou, através desta teoria,…

2. Fundamentação Teórica 2.1. Efetividade A efetividade (eficácia social) da norma jurídica significa o desempenho concreto de sua função social (ser aceita e usada continuamente pela comunidade), é o fato de esta ser observada por todos, tanto os destinatários quanto os aplicadores de direito. A efetividade depende diretamente da eficácia da norma, pois se o efeito jurídico for impossível, não há como haver efetividade. Algumas leis, apesar de serem vigentes e eficazes, não são…

Complementarmente, devem ser exemplificadas situações práticas que o administrador se depara no dia a dia da organização (pública ou privada, com ou sem fins lucrativos) e que exigem a aplicação de tais princípios para a efetividade dos relatórios gerenciais e, por conseguinte, do processo decisório. Cabe destacar, ainda, as implicações (e consequências) da inobservância de tais princípios. Máx 3.000 caracteres Os princípios são obrigatórios na formulação das Normas Brasileiras de…

TEXTO 1: Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova Perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito constitucional O fenômeno da internacionalização da vida, de modo geral, não é recente, mas sua expansão nas últimas décadas, quantitativa e qualitativa, repercutiu nas mais diversas ordens, sendo que na ordem jurídica se dá de maneira latente, causando uma pluralidade de ordens jurídicas. Assim, o direito Internacional que antes se reservava a matérias específicas e…

apresentado tem por objetivo fazer uma análise sobre a “ Teoria Tridimensional do Direito” obra reconhecida intencionalmente, escrita pelo filósofo e jurista Miguel Reale. Segundo ele o direito deve ser compreedido através de três aspectos, como Norma, Valor e Fato Social. Ele mostra uma unidade dinâmica entre entre o vínculo desses três elementos, ou seja, “um elemento de fato, de ordenado valor tem um processo normativo”. Ele esboça também que não tem como haver Direito sem a presença…

síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: | | | Resposta Selecionada | | A) fato, valor e costume. | | B) costume, sociedade e valor. | | C) fato, norma e costume. | | D) fato, valor e norma. | | E) costume, sociedade e norma. | | “2-Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado, onde o próprio indivíduo, da sua maneira, põe fim ao conflito.”A afirmação acima se refere a qual das…