Normas Juridicas Exemplificadas

integrar, aderindo valores, idéias, sentimentos. Uma espécie de massificação de condutas reguladas por regras e atendidas pelo temor de suas sanções. Thomas Paine escreve: “A sociedade é produzida por nossas necessidades e o governo (o Estado com suas normas) por nossa perversidade; a primeira promove a nossa felicidade positivamente mantendo juntos os nossos afetos, o segundo negativamente mantendo sob freios os nossos vícios (...). A primeira protege, a segunda pune (...).” Sanções…

vencimento, caso contrário, ela está sujeita à protesto e consequente cobrança do título pelo credor. Neste caso, podemos identificar uma NORMA (o próprio dispositivo legislativo que gera as obrigações e direitos no caso), resultante e unificadora da relação entre FATOS (a situação da emissão da letra de câmbio, o contexto histórico de necessidades técnicas e jurídicas das transações comerciais, etc.) e VALORES (o valor da garantia, do crédito, da segurança financeira, etc.). Ou…

história da proteção no Brasil A origem do Direito do Trabalho tem divergência doutrinária advinda da origem, eis que como destaca Tarso Fernando Genro: "Criou-se um mito, em nossa literatura jurídica, que as leis sociais no Brasil são puro resultado de um paternalismo estatal..." Esta concepção fica exemplificada por Evaristo de Moraes que menciona em sua obra "O problema do sindicato único no Brasil" que o Direito do Trabalho não teve a sua formação histórica através do impulso dos…

Emenda Formada pelo poder constituinte derivado que tem poder de alteração, revogação ou acrescentação nas normas constitucionais. Seu quorum tem que ser alto para sua aprovação. A Constituição será emendada mediante proposta dos membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Presidente da República. A proposta de emenda será discutida e votada no Congresso Nacional, considerando­se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros de cada uma das casas em dois turnos.…

Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel…

sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale buscou, através desta teoria,…

Gustav Radbruch, Roscoe Pound eWilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale…

Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o

Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com embasamento em diversos outros autores que focaram seus…