No Resp Nº 478 958 Pr

FESUDEPERJ – Lumen Juris – RJ Av. Marechal Câmara, nº 314/ 4º andar – Centro CEP: 20.020-080 – Rio de Janeiro – RJ Salvador – Lumen Juris – BA Rua Dr. José Peroba nº 349 – Sala: 206 Costa Azul CEP: 41.770-235 – Salvador – BA Tel: (71) 3341-3646/3012-6046 BSA Serviço de Divulgação Ltda. Rua da Assembléia, nº 10/ Sala 2022 – Centro CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Vitória – Lumen Juris – ES Rua Cloves Machado, nº 176 – Loja 02 Enseada do Suá…

– CEP: 20.010-000 – Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 2216-9595 / Fax: (21) 2216-9619 E-mail: crcrj@crcrj.org.br / internet: www.crc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ Rua XV de Novembro, 2987, Alto da XV – CEP: 80.045-340 – Curitiba-PR Fone: (41) 3360-4700 / Fax: (41) 3360-4799 E-mail: crcpr@crcpr.org.br / internet: www.crcpr.org.br Imposto de Renda Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples Incluíndo procedimentos…

Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 – Dedutibilidade para Fins de Contribuição Social 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 4 – TRATAMENTO DO AJUSTE ANUAL 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 5 – E-Lalur 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 9.1 – Aspectos Gerais 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 10 – DO CONTROLE…

Portaria Proc. — processo Pt. — protocolado pub. — publicado RBCC — Revista Brasileira de Ciências Criminais RCrim. — recurso criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 17 RE — recurso extraordinário Recr. — recurso extraordinário criminal rel. — relator REsp — recurso especial RF — Revista Forense RHC — Recurso em habeas-corpus RJDTACrim— Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTJRS — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Brasileiro 1. (CESPE/Promotor/MPE/RO/2010) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) foi criada originariamente mediante lei ordinária. Errado. A antiga LICC é o Decreto-Lei nº 4.657/42, ou seja, ela foi criada originariamente mediante decreto-lei, e não lei ordinária, como fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa desse decreto-lei, que agora se chama Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), e não mais…

true organ of frutification in the saprophytic stage of the dermatophytes of the faviform group: Favomicrosporon Pinettii n. sp. and its perfect form: Anioxis stercoraria (Hansen), Hansen, 1897 - Mycop. Myc. Appl., 31,2 : 81143; 1967. 20- COHEN PR, MAOR MH – Tinea corporis confined to irradiated skin. Radiation por dermatophytosis. Cancer70 (6) : 1634-7; 1992. 21- COJOCARU, I. et al. – Sendibilization de la peau par les dermatophytes. XII Cong. Int. Derm. ,859 , Munich;…

Electronic dampening Control Module -J250 Brake booster Control Module -J539 Electronic Parking Brake Control Module -J540 Control Module for Immobilizer Sliding Door Control Module -J558 Fuel Pump(FP) Control Module -J538 40 Códigos de Falhas CÓD. 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 ESP 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 Kaptor DESCRIÇÃO DA FALHA (CONT.) Front Information display…

dampening Control Module -J250 Brake booster Control Module -J539 Electronic Parking Brake Control Module -J540 Control Module for Immobilizer Sliding Door Control Module -J558 Fuel Pump(FP) Control Module -J538 40 Códigos de Falhas CÓD. 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 ESP 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 Kaptor…

que alude o art. 2º do ADCT da Constituição de 1988. Não há dúvida de que, em face do novo sistema constitucional é o STF competente para, em controle difuso ou concentrado, examinar a constitucionalidade ou não de emenda constitucional – no caso a nº 2, de 25 de agosto de 1992 – impugnada por violadora de cláusulas pétreas explícitas ou implícitas. Assim, é seguro que o Judiciário pode afirmar a inconstitucionalidade de emenda à Constituição. Isso pode ser feito depois de a emenda…

continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento envolvendo uma dona de casa de Curitiba (PR) e uma diarista que lhe prestou serviços, a princípio três vezes por semana e posteriormente duas vezes. O relator do recurso foi o Ministro Pedro Paulo Manus. De acordo com o Ministro Relator, o art. 3º da CLT exige, para o…