Hermeneutica

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma aplicabilidade mais justa, técnica e harmônica das interpretações aos fatos, protegendo tanto a ordem social, quanto à jurídica. 2 A boa interpretação constitucional não pode descartar da norma superior o fator político e nem jurídico O exercício da interpretação à Constituição formal deverá ser preferencialmente, teleológico e ainda, não poderá se afastar do valor hierárquico; Processos mais importantes: Filológico, lógico e histórico. 3 Segundo Konrad Hesse na interpretação é fundamental o processo de realização através do qual as normas constitucionais adquirem efetiva vigência. O propósito da interpretação é o de achar o resultado constitucionalmente “correto”, através de um procedimento racional e controlável, que cria certeza e previsibilidade jurídica; O processo de interpretação deve vir determinado pelo objeto da interpretação – a Constituição – e pelo problema em questão; 4 O texto mostra que a hermenêutica tradicional não é a melhor escolha para a interpretação…

Karl Popper, um dos pensadores que fundaram o pós-positivismo, investia na teoria do falsificacionismo que consiste na ideia de que é impossível verificar uma crença, embora possa ser desmentida se falsificável. O pós-positivismo pode ser entendido como um aprimoramento do positivismo, ou seja, uma reação ao positivismo jurídico, sendo uma das diferenças entre eles, as teorias da argumentação jurídica. Há também uma preocupação de abrir espaço para a argumentação e para a razão prática.…

Teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick Porwilliammoura- Postado em 18 fevereiro 2013 Autores: MORAIS, Evilanne Brandão de OLIVEIRA, Nayla Soares de O conceito de consequência para MacCormick não é o mesmo adotado pelos utilitaristas, pois não se restringe às implicações para as partes do caso e ao valor da utilidade, mas alcança as consequências da norma em que se baseia a decisão e outros valores, tais como a justiça, conveniência pública e senso comum. Resumo: Com…

REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Imperatriz 2012 WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Síntese do trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito ao professor Artur Alexandre para…

EFICÁCIA E ARGUMENTAÇÃO Aprender a escrever é aprender a pensar O ato de escrever exige aprender a pensar, relacionando e pondo em ordem as ideias. Da validade das declarações Toda declaração que expresse uma opinião pessoal ou que deseja estabelecer uma verdade só terá validade se demonstrada através de prova. Fatos e indícios – observações e inferências Os fatos podem ser verificados e levam a certezas absolutas se devidamente observados. Já os indícios expressam possibilidades e…

usar o texto da lei. Argumentação Jurídica ela é dividida nos seguintes campos: *Argumentação na produção das normas jurídicas que se divide também em duas fases: Pré-legislativa-Sendo consequência de um problema social, nessa fase os argumentos possuem caráter mais político e moral do que jurídico. E tem a legislativa-Só é considerado relevante quando adentra no âmbito jurídico do legislativo, nessa fase a argumentação é caráter técnico jurídico. *Argumentação na aplicação das…

I. Conceito de discurso O discurso é um dos principais meios da comunicação, é através dele que a pessoa pode expor suas ideias perante a sociedade. O termo pode ainda ser definido como um conjunto de informações que precisam ser transmitidas de forma clara e coerente, com base na organização dos pensamentos. Aristóteles elaborou muitas teorias para a comunicação, ele procurou entender através dos seus estudos como esse processo funciona. O discurso pode usar diferentes tipos de…

TRABALHO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURíDICA Professor: Aluno: A teoria da argumentação, ou simplesmente argumentação, é o estudo interdisciplinar de como conclusões podem ser alcançadas através do raciocínio lógico; ou seja, argumentar é afirmar algo, seguramente ou não, baseado em premissas. Isso inclui as artes e as ciências do debate civil, o diálogo, o bate-papo e a persuasão. Engloba o estudo das regras de inferência, da lógica e das regras de procedimento, tanto em cenários…

nas disciplinas de filosofia, matemática e ciência da computação. A lógica examina de forma genérica as formas que a argumentação pode tomar, quais dessas formas são válidas e quais são falaciosas. Em filosofia, o estudo da lógica aplica-se na maioria dos seus principais ramos: metafísica, ontologia, epistemologia e ética. Na matemática, estuda-se as formas válidas de inferência de uma linguagem formal. Na ciência da computação, a lógica é uma ferramenta indispensável. Por fim, a…

lógica examina de forma genérica as formas que a argumentação pode tomar, quais dessas formas são válidas e quais são falaciosas. Em filosofia, o estudo da lógica aplica-se na maioria dos seus principais ramos: metafísica,ontologia, epistemologia e ética. Na matemática, estudam-se as formas válidas de inferência de uma linguagem formal. Na ciência da computação, a lógica é uma ferramenta indispensável. Por fim, a lógica também é estudada na teoria da argumentação. História Embora…