No Dia 1º De Novembro De 2008 às 10 H E 45 Min Na Praça

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 365/2013, do Conselho Estadual de Educação - CEE-TO, proferido no Procedimento Administrativo 2013/27000/005565, D E C R E T A: Art. 1o É…

empregado, ou mediante convenção coletiva de trabalho. § 1º. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. § 2º Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no…

.07 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO... . 09 2.1 Empregador... .09 2.2 Empregado... ..09 2.2.1 Trabalho com subordinação e sem subordinação... ..10 2.2.2 Estágio e Aprendiz... ..10 2.2.3 Trabalho avulso ou eventual... ..11 2.2.4 Trabalhador autônomo... ...12 2.2.5 Empregado doméstico... ..12 2.2.6 Trabalho temporário... ..12

extinguir a progressão de pena para assassinos cruéis; reduzir de forma drástica o número de indultos; limitar ao máximo a permissão às visitas íntimas; e extinguir o limite na aplicação de regime de segurança máxima para presos considerados perigosos (10). Ou seja, nenhuma proposta visando realmente a extinguir ou, ao menos, atenuar eficazmente a problemática em relevo. Outra questão importante a se ressaltar é que as informações e dados colhidos pelo Estado não traduzem realmente o que…

AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Alterar dispositivos no Calendário de Eventos (Anexo B) das Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2014 (IE/EA CFS B…

apresento aos senhores a atualização básica de legislação e jurisprudência do Direito Previdenciário no citado ano. Cordiais abraços, FREDERICO AMADO VALORES BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 – PORTARIA CONJUNTA MPS/MF 19, DE 10/01/2014 Teto do salário de benefício e de contribuição: R$ 4.390,24 Baixa renda (salário-família e auxílio-reclusão): R$ 1.025,81 Alíquotas de contribuição do empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico (art. 20, Lei…

RELAÇÕES TRABALHISTAS São Bernardo do Campo 1º semestre de 2011 7 ALUNO PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de Ação Profissional apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Metodista de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do Certificado em Processos de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas. São Bernardo do Campo 1º semestre de 2011 8 FOLHA…

Suporte Imediato de Vida 16. Em 2009, foi inaugurado o 1º Programa de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) em espaços públicos e, em 2010, entraram em funcionamento três novos Helicópteros de Emergência Médica 16. 4 2. Serviços do INEM 2.1. CODU Serviço para onde são encaminhados os pedidos da área da saúde, recebidos através do Número Europeu de Emergência “112“ nas Centrais de Emergência. O seu funcionamento é assegurado 24 horas por dia por médicos e operadores e estão…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…