No Brasil é Responsavel Por Proteger Os Direitos Humanos

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Diante da constituição federal, os cidadãos por direito devem usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo essencial à melhor qualidade de vida. Nesse contexto, a justiça deve acompanhar as transformações econômicas, políticas e sociais a fim de defender o bem público. Para isso, foi introduzida legislações ambientais com o propósito de garantir o equilíbrio do meio ambiente para as atuais e futuras gerações. A legislação ambiental é

.............................. Concorrência Desleal ...................................................................................... Direitos Autorais ............................................................................................. Violação dos Direitos Autorais ....................................................................... Direito de Imagem .......................................................................................... Plágio ..............................

Direito ambiental e gestão participativa Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de…

DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos são princípios in¬ternacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna. Isto é: com acesso à liberdade, ao trabalho, a terra, à saúde, à moradia, a educação, entre outras coisas. Foi à luta contra a opressão que ajudou o surgimento dos direitos humanos. A luta pela liberdade e pela vida. Liberdade que significa muito mais do que não estar preso. E a libertação de…

Aluna: Luiza de Amorim Ribeiro Turma: AM1 Nº: 20 DIREITOS HUMANOS 1) O que são os Direitos Humanos Os Direitos Humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no dia 10 de dezembro de 1948, como forma de reação contra as…

O que é direito autoral Direito autoral é uma serie de regalias atribuídas por lei à pessoa física ou jurídica que cria obra intelectual, para que essa pessoa possa usufruir dos benefícios morais e patrimoniais que suas criações podem trazer ao ser exploradas. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o quem cria e quem usa suas criações literárias, artísticas ou científicas. Exemplo como livros, textos, pinturas,…

anos no Brasil, o Grupo Carrefour é reconhecido como empresa pioneira no mercado varejista. A rede está presente em 18 estados brasileiros, com os formatos Carrefour Hiper, Carrefour Bairro, Atacadão e Dia%, além de oferecer serviços diversos para a conveniência do consumidor, como postos de combustíveis, drogarias, serviços financeiros, turismo, entre outros. A rede também atua na Internet, com o novo canal de vendas www.carrefour.com.br. O grupo conta com 70 mil funcionários no Brasil,…

FACMAIS 3º PERIODO DE DIREITO NATALIA JACINTO DE MELO RAQUEL HELENA SALVATO KAMENACH TALITA ALVES PEREIRA THAÍS CRISTINA ALVES PEREIRA THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS Inhumas – GO 2014 RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS Ao…

DIREITOS DA PERSONALIDADE: DIREITO Á PRIVACIDADE EM TEMPOS DE INTERNET. Murilo Martins Camelo1, Brenda Fagundes², Caíque Dourado², Cinthia Barros², Denise Sales², Débora Viana², Flávia Soares², Gardênia Magalhães², Igor Santana², Joyce Matos² João Antônio², Luís Rafael², Luisa Rocha², Lucidalva Farias², Mirângela Oliveira², Poliana Bonfim², Simone Cotrim². RESUMO: Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa humana aqueles que têm por objetivo os atributos…

Santos Victor Emanuel Rocha de Souza ZANIA DE OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE INTERVENÇÃO: “PROTEGER PARA CRESCER” Feira de Santana 2014 JUSCILEIDE DE SOUZA OLIVEIRA LAIZA PEREIRA DOS SANTOS MARILIA MIRANDA SANTOS DA SILVA Simone Gonçalves dos Santos Sintia Gonçalves dos Santos Victor Emanuel Rocha de Souza ZANIA DE OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE INTERVENÇÃO: “PROTEGER PARA CRESCER” Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da…