Nem Todo Aborto E Crime

ABORTO A palavra aborto vem do latim abortus, que, por sua vez, deriva do termo aborior. Este conceito é usado para fazer referência ao oposto de orior, isto é, o contrário de nascer. Como tal, o aborto é a interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro. Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e…

AUTODETERMINAÇÃO FEMININA E O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Sheila Aparecida Luca Autora/Comunicadora. Acadêmica do V Semestre do Curso de Direito, URI – Campus Frederico Westphalen, sheilaaplucca@gmail.com Patricia Luzia Stieven Orientadora. Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis e Biodireito. Mestranda em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Unoesc/Chapecó-SC. Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela…

DEFINIÇÃO O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até o momento prévio ao nascimento. FONTE: www.acidigital.com TIPOS Aborto espontâneo: o aborto espontânio também pode ser chamado de aborto involuntário ou ''falso parto''. Calcula-se que 25% das gestações terminam em aborto espontâneo, sendo que 3/4

1. INTRODUÇÃO: Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. …

brasileiras entre 18 e 39 anos já fizeram aborto. São mais de 5 milhões Isabel Clemente e Naiara Lemos Uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já fez aborto. Isso significa um grupo de cerca de 5,3 milhões de brasileiras, ou 15% da população no auge da idade reprodutiva. Quase a metade delas é casada ou vive com um companheiro, é católica ou evangélica, tem filhos. Esses números resultaram da primeira pesquisa nacional domiciliar sobre o aborto, cujos detalhes ÉPOCA…

 Aborto  Aborto é a interrupção da gravidez antes de atingir o limite fisiológico, isto é, durante o período compreendido entre a concepção e o início do parto, que é o marco final da vida intrauterina.  Bem jurídico tutelado – a vida do ser humano em formação embrionária. Quando provocado por terceiro – a incolumidade da gestante.  O feto é pessoa?  Não se aplica a agravante do art. 61, II, h – CP.  Direitos do nascituro.  Consumação e tentativa  Feto…

ABORTO A questão do aborto é sempre desafiante, pois constitui-se um tema polêmico, os debates são atuais e, dificilmente chega-se a um consenso. Ou como afirma Moraes (1996, p. 152), trata-se de “um direito cuja reivindicação nunca deixará de ser contestada”. O tema apresenta a questão do Aborto compreendendo-o como um direito reprodutivo das mulheres. Entende que a manutenção da criminalização tem trazido fortes conseqüências no âmbito da saúde pública levando às mulheres…

Aborto é uma discussão ética, moral, legal e espiritual O aborto é uma discussão ética, moral, legal e espiritual. Não dá para desassociar nenhum destes aspectos quando se fala nele. Legalizar o aborto de certa forma está se falando em legalizar o assassinato. Sabemos que esta discussão vai além da concepção, pois os defensores militam também pelo direito de interromper a vida. Juridicamente, interromper a vida é crime, prescrito em Lei. A discussão…

Sumário 1 ABORTO 3 1.1 Aborto Espontâneo 3 1.2 Aborto Induzido 3 1.2.1 Tipos de Abortos Induzidos 4 1.2.1.1 Por envenenamento Salino 4 1.2.1.2 Por Sucção 4 1.2.1.3 Por Dilatação e Curetagem 4 1.2.1.4 Por "D & X" às 32 semanas 5 1.2.1.5 Por Operação Cesárea 5 1.2.1.6 Mediante Prostaglandinas 5 1.2.1.7 Pílula RU-486 6 1.3 Aborto Ilegal 6 1.4 Complicações do Aborto 6 1.5 A Questão Legal 9 1.6 A Questão Ética 10 1.7 O Aborto Legal 11 1.8 Argumentos Contra o Aborto 12 2…