Crime contra vida

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1. INTRODUÇÃO:

Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade.
A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com aparticipação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a difusão dos entorpecentes até nas escolas, o desaparecimento e a subversão dos valores morais, muitas vezes estimulados pelos meios de comunicação de massa, a falta de diálogo entre as gerações e o aumento descontrolado da população, em especial nos grandes centros urbanos, são sem dúvida,preocupantes. Nossos governantes têm enorme responsabilidade para atenuar os sérios problemas que decorrem dessa situação, com destaque para o campo da segurança pública, diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema deste trabalho.













2. DOS CRIMES CONTA A VIDA



O crime contra a vida vem aumentando devido à falta de comunicação entre gerações, fácil asarmas de fogo, fácil acesso a entorpecentes até nas escolas, desaparecimentos, subversão dos valores morais que muitas vezes todos esses atos são praticados por menores. Esse assunto deve ser combatido pelas pessoas que estão à frente do estado, reforçando a segurança pública, projetos sociais, entre outros.

Os crimes conta vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa, CapituloI, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro – CPB entre os artigos: 121º ao 128º, são crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxilio do suicídio; infanticídio e aborto.

O homicídio é o crime mais grave contra a vida, e é definida como “crime por excelência”. O ato encontra-se no Código Penal, no art. 121 e é definido como: matar alguém. É descrito dessa forma, pois hávárias formas práticas e realizações que cabem ao artigo e que podem ser considerados como ilícita ou culpável, onde é descrito no Código penal como: Culposo ou Doloso e que é levado em consideração para a definição do ato à injustiça do ato, ou a sua intencionalidade.

A Constituição Federal atual dispõe em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,“garantindo-lhe aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade de direito à vida”, dentre outros.

Na linguagem penal o homicídio exprime a destruição da vida de um ser humano, provocado por um ato voluntário de um homem ou ser humano. São necessários para a construção de homicídio, como delito: a) a preexistência de uma vida humana, b) o ato voluntário do agente, causaeficiente da morte ou destruição provocada, seja esta consequente de ação ou omissão, c) a intenção determinada do agente de produzir a destruição, e isso é animus necandi (ânimo de causar a morte). Existem várias definições, embora não contempladas na legislação e no Código Penal. A doutrina os define e na realidade, e como regras não assumem relevância em termos de punição por prática do homicídio.Algumas das definições constituem agravantes e que por isso têm força para aumentar penas previstas.







2.1 - HOMICÍDIO SIMPLES



O artigo 121º do CP, refere-se ao homicídio simples o ato de matar alguém a pena e a reclusão, de 06 (seis) anos a vinte (vinte) anos, onde o sujeito ativo (agente) pode ser qualquer pessoa, é o sujeito passivo (vitima) também pode ser qualquer pessoa,por esse motivo classifica-se de crime comum, pode ocorrer por uma ação ou omissão do agente. A comprovação da morte da vitima e provada processualmente pelo laudo de exame necroscópico, também chamado de laudo cadavérico.

O elemento subjetivo (a vontade que está dentro da cabeça do agente) no crime de homicídio é a intenção de matar, o dolo, conhecido como “animus necandi”. Esse dolo...
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