Nas Técnicas Prospectivas Utiliza Se Uma Metodologia Bas

política e discricionária; administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à norma técnica. Governo é conduta independente; administração é conduta hierarquizada. O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução; a Administração executa sem responsabilidade constitucional ou política, mas com responsabilidade técnica e legal pela execução. A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr…

(Buchner) "É a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça". (Lacassagne) "É o estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, somente naquilo que possa formar assunto de questões forense". (De Crecchio) "É a disciplina que utiliza a totalidade das ciências médicas para dar respostas às questões jurídicas". (Bonnet) "É a aplicação dos conhecimentos médico - biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem". (F. Favero) "É a medicina a…

pública como subclasse dos crimes contra a incolumidade pública. Os tipos penais contra a saúde pública são minudenciados em algumas de suas características mais marcantes, às vezes, constantes em relação ao sujeito passivo (crimes vagos) e à técnica de definição (normas penais em branco; criminalização de condutas de perigo; qualificação pelo resultado). A análise dos crimes contra a saúde pública apresenta, enfim, considerações sobre as peculiaridades das tipificações penais referentes à

m² e encerramos o trimestre com 407 lojas, ou 412,1 mil m² de área de vendas. Vale destacar que em 2014 já temos 15 lojas contratadas. Abaixo, segue a lista das inaugurações do 4T13:  Nova Friburgo, RJ, formato Marisa Feminina  Salvador, BA, formato Marisa Ampliada  Shopping Itapecerica, SP, formato Marisa Feminina  São Paulo, SP, formato Marisa Ampliada  Maracanau, CE, formato Marisa Ampliada  Castanhal, PA, formato Marisa Feminina …

Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além disso, reunimos testes feitos pelas próprias ins tituições públicas, adiante citadas: MPF, TJ/ MG, TJ/SP, TJ/GO, TJ/PR, TJ/ RS, TJ/SC, MPE/MG, MPE/BA, MP/DFT, TRF/3ºR., TRF/4ºR., TRF/5ºR., PGE/MS, PGE/RS, PGE/GO, PGE/PA, PGE/PR, PGE/SP, PGM/SP, PGM/PA, OAB/SP, OAB/SC, OAB/MG, OAB/GO, OAB/RJ, OAB/RS, OAB/Nacional, Sefaz/SC. Assim, para quem vai fazer um dado concurso,…

colegiado, posto que o Estado da Bahia e o de Sergipe já editaram em tempos passados decretos seme‑ lhantes ao que ora se impugna, tendo este Supremo Tribunal a oportunidade de reconhecer‑lhes a constitucionalidade quando do julgamento da ADIN­n.­1.306/ BA e da ADIN­n.­1.696­ 9/SE” (fl. 41). Nesse contexto, ressalta que o inciso VII ‑ do art. 37 da Constituição Federal não impede que o ente federado discipline as consequências administrativas decorrentes da paralisação do serviço, a…

das Secretarias Municipais de Saúde 20 1.3. Saúde da Família no Setor Privado: O Plano de Saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil nos municípios ................................................................25 2. METODOLOGIA............................................................................................................. 30 3. ANÁLISE DOS RESULTADOS .....................................................................................34 3.1…

FILOSOFIA DO DIREITO 29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 518 29.2.3 Direito e esfera pública, 519 29.3 Por uma teoria pós-metafisica do Direito, 521 Conclusões, 522 Parte II - Tópicos Conceituais, 523 30 DIREITO E TÉCNICA, 525 30.1 Direito, técnica e justiça, 525 30.2 Direito, técnica e consumo, 526 Conclusões, 528 31 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 530 31.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser, 530 31.2 Moral e Direito face a face, 531…

Merece destaque nesse processo de renovação da História Política, também, o contato da História com outras disciplinas, como, por exemplo, a ciência política, a sociologia, a linguística ou a psicanálise, o que possibilitou o uso de novos conceitos e técnicas de investigação bem como a construção de novas problemáticas (RÉMOND, 1988, p. 25). Apesar dessa pluridisciplinaridade ser de grande importância para a "nova" História Política, o eixo central da renovação proposta privilegiou…

considerar que alguma coisa só tem o direito de existir se tiver alguma finalidade prática, muito visível e de utilidade imediata. Por isso, ninguém pergunta para que as ciências, pois todo mundo imagina ver a utilidade das ciências nos produtos da técnica, isto é, na aplicação científica à realidade. Todo mundo também imagina ver a utilidade das artes, tanto por causa da compra e venda das obras de arte, quanto porque nossa cultura vê os artistas como gênios que merecem ser…