Nas Técnicas Prospectivas Utiliza Se Uma Metodologia Bas

dinamismo e inquietude, integrando diversas instituições científicas, especialmente o nosso Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o que lhe permite dialogar com grupos de pesquisa de todo o Brasil, ampliando o olhar de suas obras para a metodologia civil-constitucional. Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática os intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e…

impossível. Princípio da continuidade do Estado. Princípio federativo. Princípio da segurança jurídica. Princípio da confiança (Karl Larenz). Princípio da força normativa dos fatos (Georg Jellinek). Princípio da situação excepcional consolidada ADI 2.240/BA - voto do Min. Eros Grau. Voto do Min. Gilmar Mendes Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. Efeito prospectivo. Possibilidade inédita do fenômeno da constitucionalidade superveniente. Dogma da nulidade da lei e…

Antropología estructural Claude Lévi-Strauss Antropología estructural Título original: Anthropologie structurale. Publicado en francés por Plon, París, 1974 Traducción de Eliseo Verón. Revisión técnica de Gonzalo Sanz Cubierta de Mario Eskenazi & Asociados ÍNDICE PRÓLOGO A LA EDICIÓN ESPAÑOLA ............................................................. 11 PREFACIO.......................................................................... INTRODUCCIÓN.....................

- I TEXTO. Consultoria geral — »«>__ piorestan Fernandes i ----- K) (n I ' I iCoordenação editorial ,t f . Carolina de A. Boschi Tradução 'lorestan Fernandes, Viktor von Ehrenreich, Flávio René Kothe, Régis Barbosa e Mário Curvello Revisão técnica da tradução José Paulo Netto, José A. Giannotti e Viktor von Ehrenreich Copidesque N. Nicolai sT ARTE Coordenação Antônio do Amaral Rocha Arte-final René Etiene Ardanuy Produção gráfica Elaine Regina de Oliveira Layout da capa Elifas…

apresenta sob forma de fatos objetivos ou produtos. Mas, como bem caracterizou Humboldt em termos aristotélicos, a linguagem não é na essência érgon ‘produto’, ‘coisa feita’, mas enérgeia, ‘atividade’, atividade criadora, isto é, que vai além da técnica “aprendida”, além do seu saber (dýnamis). Assim, também do ponto de vista do produto se distinguem esses três planos: a) o produto do falar em geral é a “totalidade de todas as manifestações”, empiricamente infinita, o falado; não…

inspiração na Constituição de Bonn. O Banco Central ganhou estatura constitucional, como já acontecia no estrangeiro (Alemanha e Portugál).. É absolutamente indispensável a comparação de sistemas, inclusive para a recepção de novos tributos ou novas técnicas, objeto da elucubração da ciência alienígena. O imposto sobre o valor acrescido, por exemplo, produto da elaboração dos teóricos franceses e alemães, incorporou-se ao nosso sistema sob a forma do ICMS e do IPI. O imposto de renda,…

apresenta sob forma de fatos objetivos ou produtos. Mas, como bem caracterizou Humboldt em termos aristotélicos, a linguagem não é na essência érgon ‘produto’, ‘coisa feita’, mas enérgeia, ‘atividade’, atividade criadora, isto é, que vai além da técnica “aprendida”, além do seu saber (dýnamis). Assim, também do ponto de vista do produto se distinguem esses três planos: a) o produto do falar em geral é a “totalidade de todas as manifestações”, empiricamente infinita, o falado; não…

Redonda/RJ. Patrícia Ignácio da Rosa Mestranda em Ciências da Educação – Universidad Americana; Especialista em Biologia; Especializada na Área da Deficiência Visual; ex-coordenadora do Centro de Transcrição a Braille do IHA/SME; Membro da Câmera Técnica do Comitê de Ciências e Tecnologia da cidade do Rio de Janeiro; Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant. Rafael Henrique Renner Mestre em Direito Civil pela UERJ; Professor de Direito Civil…

a expressão “direitos humanos fundamentais”, ao menos de acordo com o nosso conhecimento, foi M.G. Ferreira Filho, Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo: Saraiva, 1996. Também A. Moraes, Direitos Humanos e Fundamentais. São Paulo: Atlas, 1998, utiliza-se desta terminologia. 24 Cf. S. R. de Barros, Direitos Humanos. Paradoxo da Civilização, especialmente p. 29 e ss. 25 Neste sentido, a lição de K. Stern, in: HBStR V, p. 35. 26 Explorando as Convergências e dissonâncias entre ambas as…

social quando necessário). Abordamos o tema, com maiores detalhes, no título relativo à pena. Desde logo, remetemos o leitor para nosso livro intitulado Individualização da pena. 1-D. Política criminal: para uns é ciência; para outros, apenas uma técnica ou um método de observação e análise crítica do direito penal. Parece-nos que política criminal é um modo de raciocinar e estudar o direito penal, fazendo-o de modo crítico, voltado ao direito posto, expondo seus defeitos, sugerindo…