Na Qualidade De Advogado Elabore A Peça Competente

paraibana, no dia 10/10/2012 às 22:30h, rompido a porta de um estabelecimento comercial fechado e subtraído videogames e diversos cd´s gravados com jogos de guerra. Recebida a exordial e acolhida a imputação, o réu - acompanhado de advogado ad hoc, embora possuísse advogado constituído não intimado para o ato - foi interrogado, confessou a prática delitiva, porém afirmou que não havia nenhum comparsa. Seguida a fase instrutória, o juiz, alegando ser desnecessária, não permitiu a…

sucintamente as razões do agravante.(Redação dada pela Lei nº 11.187, de 2005) b) PREPARO: não é exigido c) PARTES: Agravante e agravado (desnecessário qualificar) d) ESTRUTURA BÁSICA / REGULARIDADE FORMAL -2 peças: -peça de interposição -minuta do recurso ROTEIRO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO Competência: Juiz de primeiro grau que proferiu a decisão Partes: tratamento: agravante/agravado Fundamento legal: Artigos 522 e 523 Intimação da parte contrária: requerer a…

após processo licitatório, para propor uma medida judicial que afaste a cobrança do IPVA de imediato. Pede o cliente que a referida medida judicial seja a mais célere possível e que não acarrete maiores ônus em caso de perda da ação. Como advogado, redija a peça adequada. 2-) empresa dedicada à: a) locação de móveis para residências; b) decoração de interiores. Desde sua fundação, em 1981, por orientação de seu contador, a referida empresa sempre pagou o ISS devido sobre a…

palavra a Vossa Senhoria para apresentar alegações finais orais. Em relação à situação acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) O Juizado Especial Criminal é competente para apreciar o fato em tela? b) Antônio faz jus a algum benefício da Lei 9.099/95? Em caso afirmativo, qual(is)? c) Antônio praticou crime? Em caso afirmativo, qual? Em caso negativo, por que razão? Obs: 1) Os alunos devem…

IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. Semana Aula: 2 TEMA: Processo Administrativo Fiscal II ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal II. Recurso I: perante decisão administrativa de…

cadastros de maus pagadores pela empresa ALFA, em virtude de débito vencido em julho de 2011, no valor de R$749,00. Constrangido, Sérgio deixou a concessionária e dirigiu-se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabível. Elabore a peça processual adequada ao caso comentado. Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de…

após a prisão, a autoridade policial lhe entrega “nota de culpa”. Arlindo contrata um advogado para que o mesmo providencie sua liberdade. Redija a peça processual cabível. 2. Tício, em 05 de fevereiro de 2008, praticou um homicídio doloso contra Mévio. Tício foi preso imediatamente. Foi lavrado o flagrante por autoridade competente, e o inquérito já dura 30 dias, sem que tenha havido o relatório. Elabore a peça processual em favor de Tício. 3. João Antônio, portador de bons…

seu pleito. Redija a petição na esfera administrativa de Pedro e o despacho decisório, que entender cabível, da Administração. 4) Após dez anos no cargo de vigilante, o servidor X soube por seus colegas que seria demitido. Procurou-o, então, como advogado, esclarecendo-lhe que ingressara por concurso público e questionando como poderia vir a perder o cargo. Responda-lhe justificadamente. 5) O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, no processo n.º 853/2002, solicita análise e parecer…

Instituto Médico Legal é taxativo, concluindo que a substância ministrada não tinha potencialidade lesiva; ou seja, era inócua.O Ministério Público, apresentou alegações finais, postulando a pronúncia de "A", nos termos da denúncia.QUESTÃO:- Como advogado de "A", pratique o ato processual adequado ao rito processual. 2.A" foi processado criminalmente pelo crime de roubo qualificado, na cidade e comarca de São Paulo. Seu defensor arrolou na defesa prévia duas testemunhas domiciliadas na…

IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. Semana Aula: 2 TEMA: Processo Administrativo Fiscal II ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal II. Recurso I: perante decisão administrativa de…