Na Qualidade De Advogado De João Da Silva Apresente

O receptor na visão jurídica é o Estado com suas leis e o Emissor pó sua vez é o povo no qual as leis recaem sobre eles. A linguagem jurídica é utilizada preferencialmente pelo profissional que atua na área do Direito como Ministro, Delegados, Advogados, Juízes, Promotores entre tantos outros. Esta linguagem tem por base técnica cientifica, por possuir uma aproximação da linguagem de nível culto, – artificial, conservadora, precisa, sendo esta mais utilizada nos tribunais – pois ela se…

– MATO GROSSO DO SUL. Processo n.º 0000800-12.2014.8.12.0001 SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, que lhe move MARIA DA SILVA, por seus advogados ao final assinado, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO No incidente de indenização por dano moral e dano material, pelos fatos e fundamentos que passa expor: PRELIMINARMENTE DA…

sindicato da categoria. Considerando a situação hipotética apresentada, elabore, na condição de advogado de Fábio, a peça processual cabível, pleiteando o que julgar de direito. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... FÁBIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., Id..., CPF..., CTPS..., endereço..., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, com procuração anexa, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em…

critérios utilizados para o reconhecimento do principio da insignificância. Caso Concreto 2: João da Silva foi denunciado pelo delito de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, por ter falsificado uma nota de R$ 50,00 e colocado-a em circulação. O feito foi distribuído perante a Justiça Federal, tendo o réu sido citado para apresentação de resposta. Na qualidade de advogado de João da Silva, apresente a tese defensiva a ser sustentada de modo a afastar a tipicidade da…

promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “B”, para postular os direitos que lhe cabem, sendo que não recebeu quaisquer direitos rescisórios. PONTO 2 Após 05 (cinco) anos de trabalho, o empregado João da Silva foi despedido sem justa causa. Na data designada, compareceu perante o Sindicato de Classe e recebeu as verbas ofertadas pela empregadora, a saber: saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13.º salário…

PR - PARANÁ HABEAS CORPUS Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA Julgamento: 31/08/2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-01 PP-00205 Parte(s) PACTE.(S) : VALDIRLEI MONTIEL DA SILVA IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa EMENTA: Habeas Corpus. Descaminho. Imposto não pago na importação de mercadorias.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de ______________ Maria da Silva, brasileira, capaz, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade/RG n.º 1.234.567-8, inscrita no CPF/MF sob o n.º 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua das Flores, n.º 55, Ponta Grossa, Paraná, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Louro, n°. 176, Bairro Calêndula, Pitangópolis,…

juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado, constituído através de instrumento procuratório nos termos do art. 44 CPP (ou com poderes especiais), propor QUEIXACRIME em desfavor de NOME DA PARTE, qualificação, ora denominado Querelado. 1. 2. 3. Dos fatos (Narrativa…

dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe. Com base na situação hipotética descrita acima, e considerando que Thiago está sob custódia decorrente de prisão em flagrante, redija a peça processual, privativa de advogado, pertinente àdefesa de Thiago. LIBERDADE PROVISÓRIA José, sabendo que sua filha Manuela está grávida de dois meses e que seu namorado é casado, decide fazer com que a filha pratique o aborto. Em contato com uma clínica, José marca a…

requeridas no juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado, constituído através de instrumento procuratório nos termos do art. 44 CPP (ou com poderes especiais), propor QUEIXACRIME em desfavor de NOME DA PARTE, qualificação, ora denominado Querelado. 1. Dos fatos (Narrativa fática do caso…