Na Lei 11 274 2006

campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93 Resolução CONAMA Nº 398/2008 -…

CONCURSO PÚBLICO GRUPO MAGISTÉRIO Reservado ao CEFET-RN TERMODINÂMICA 14/MAIO/2006 Use apenas caneta esferográfica azul ou preta. Escreva o seu nome e o número do seu CPF no espaço indicado nesta folha. Confira, com máxima atenção, a prova, observando se há defeito(s) de encadernação e/ou impressão que venha(m) dificultar a sua leitura. Em havendo falhas dirija-se ao fiscal responsável dentro do prazo destinado previamente. Assine esta folha e o seu cartão de respostas. A…

Natural é a água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes, considerando as flutuações naturais (RDC 274/2005 – ANVISA – MS). As águas podem ser captadas diretamente das fontes, fazendo uso da construção de caixas de captação ou através de sondagem (poço tubular), utilizando técnicas adequadas, de modo a manter a integridade química,…

é a água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes, considerando as flutuações naturais (RDC 274/2005 – ANVISA – MS). As águas podem ser captadas diretamente das fontes, fazendo uso da construção de caixas de captação ou através de sondagem (poço tubular), utilizando técnicas adequadas, de modo a manter a integridade química, física,…

de Ciências Estatísticas Sérgio da Costa Côrtes (interino) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Censo Agropecuário 2006 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação ISSN 0103-6157 Censo agropec., Rio de Janeiro, p.1-777, 2006 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 0103-6157 © IBGE. 2009 Capa Renato J

......................9 3.2 Identificação da Lei n° 11.638/07 e da Lei 11.941/09..................9 3.3 Resenha Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.............................9 4. Contas de resultados......................................................................10 4.1 Mercadorias vendidas...................................................................11 4.2 Demonstração do resultado do exercício....................................11 5. Elaboração e classificação do…

sob orientação da professora-tutora Maria Clotilde Pires Bastos. NOVO HAMBURGO, MARÇO 2014. Introdução A partir do ano de 2006 o Ensino Fundamental que, até então, era de 8 anos foi alterado para a duração de 9 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) foi alterada nos artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária nº 11.274/2006, a qual ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos, estabelecendo o ano de 2010 para que as escolas se adequassem a…

Brasileiro vigente, em seu artigo 1630, dispõe que: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A categoria de guarda exclusiva ou unilateral passou muito tempo sendo um modelo dominante no Direito Civil Brasileiro, mas com a inovadora Lei nº 11.698/08, foi feito modificações nos artigos 1.583 e 1.584 do Código supramencionado; surgindo assim um novo modelo de guarda, modalidade esta que permite a assistência dos filhos com o fim da entidade familiar. A guarda…

Campus de Rio Verde/GO e de Caiapônia/GO, organizado sob a forma de concurso público, de conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nas Portarias: MEC 1.120, de 16 de julho de 1999, 391, de 7 de fevereiro de 2002, e SESu 1.449, de 23 de setembro de 1999, e Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006, e no Regimento Geral da IES, e realizado segundo as regras aqui dispostas que a instituição se obriga a cumprir e as quais os candidatos,…

ANTT, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 036/2004, de 11 de fevereiro de 2004 e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, os quais aprovam, respectivamente, os Regulamentos para o Transporte Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 22, inciso VII, estabelece que…