Na Lei 11 274 2006

Resolução Conjunta SMA/SSRH Nº 4 de 22/11/2012 (Estadual – S. Paulo) Cianobactérias e Algicidas Aspectos relacionados à saúde pública e ambientais ABES 25.03.2013 Marta Condé Lamparelli Divisão de Análises Hidrobiológicas mlamparelli@sp.gov.br Nelson Menegon Jr. Divisão de Qualidade das Águas e Solo nejunior@sp.gov.br CETESB Cianobactérias e Algicidas 1. 2. Florações de cianobactérias ▫ Ambiental ▫ Saúde pública Legislação vigente ▫ Portaria 2.914/2011…

funcional. Consiste na busca de resultados práticos de produtividade, de economicidade, com a conseqüente redução de desperdícios do dinheiro público e rendimentos típicos da iniciativa privada, sendo que, aqui, o lucro é do povo [...]". (MARINELA, 2006, p.43). Para a otimização do desempenho na consecução de suas atribuições, o administrador público deverá estar munido de todas as ferramentas possíveis que o possibilitem alcançar os melhores resultados. É inquestionável que, em um…

CÁLCULO DISCRIMINADO DO VALOR DO DÉBITO ENERGIA ELETRICA: DATA VENCIMENTO VALOR EM R$ DATA PAGAMENTO 09/12/2009 76,79 06/05/2013 09/07/2010 87,07 06/05/2013 09/08/2010 76,67 06/05/2013 09/09/2010 82,43 06/05/2013 08/10/2010 74,95 06/05/2013 09/11/2010 87,72 06/05/2013 09/12/2010 97,14 06/05/2013 10/05/2011 78,77 06/05/2013 08/01/2013 234,60 28/02/2013 05/02/2013 107,53 28/02/2013 Total do Débito em R$ 1.003,67 (UM MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), conforme…

uma nova lei, um novo Código Florestal. A Lei 12.651 traz tranquilidade ao campo, enterra e encerra a vigência do Código Florestal de 1965 e de toda uma profusão de decretos, medidas provisórias e regulamentações sobrepostas ao longo dos últimos 20 anos. Boa parte desse entulho legislativo resultava de arbitrariedades do terceiro escalão do Executivo e agora é substituída por uma lei feita pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. O novo Código alterou as…

que apresentam a capacidade de continuar fermentando lactose com produção de gás, quando incubadas a temperaturas de 44-45ºC. Os critérios microbiológicos que envolvem E.coli são úteis quando é desejável determinar se houve contaminação fecal (Cunha, 2006). Atualmente, ao invés de enumerar os coliformes fecais e E.coli alguns laboratórios estão preferindo enumerar as bactérias pertencentes à família Enterobacteriaceae como um todo, isto é,as fermentadoras e não fermentadoras de lactose,…

ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11 1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12 1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13 1.4 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO. 14 1.4.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 15 1.4.1.1DO CONTRATO DE EXPERIENCIA 16 1.4.1.2 DO CONTRATO PROVISORIO DA LEI 9.601/98. 17 1.4.2 CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO. 18 1.5 DISTINÇÕES ENTRE CONTRATO DE…

importante o exame no Instituto Médico Legal. Esse exame só pode ser feito com guia expedida por autoridade policial. Os crimes prescrevem. Situações antigas de agressão tornam-se difíceis de comprovar. Desta forma as punições ao autor, previstas em leis, são difíceis de serem aplicadas. Quando um processo é aberto contra o autor de crime contra a mulher, torna-se difícil voltar atrás, logo, deve-se ter certeza, no momento da denúncia, sobre a verdade dos fatos e informar-se sobre os…

Cesar Schiesari Marcus Torquato Nardi de Oliveira Vera Lúcia Bonato Organizador: Ernesto Lima Gonçalves GESTÃO HOSPITALAR Administrando o Hospital Moderno Rua Henrique Schaumann, 270 — CEP: 05413-010 Pinheiros — Tel.: PABX (0XX11) 3613-3000 Fax: (11) 3611-3308 — Televendas: (0XX11) 3613-3344 Fax Vendas: (0XX11) 3611-3268 — São Paulo — SP Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br Filiais: AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (0XX92)…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501 – Terra Firme Cep: 66.077-530-Caixa Postal, 917-Belém – Pará Tel.: (91) 3210-5165/274-3493 – Fax: (91) 3274-3814 ATO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO: RC - Resolução do CONSAD Resolução n°. 12, de 08 de Outubro de 2008. APROVA O PROJETO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – DCAD/ UFRA. …

As águas minerais brasileiras são classificadas de acordo com o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1º, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”. Já em seu capítulo 3º são definidas as águas potáveis de mesa como “as águas de…