Monografias Prontas Sobre Maioridade Penal

Brasil Sumário Nota explicativa..........................................................................9 Apresentação............................................................................ 11 1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a dignidade humana em Os Irmãos Karamázov.................... 13 1.1 Introdução........................................................................................... 13 1.2 A história permeia a literatura: o literato é um…

Bibliografia: Para concursos pesados: Marcel Justem Filho Para cursos intermediários: Fernanda Marinela Para cursos mais leves: Coleção Tribunais – Matheus Carvalho 1. Regime jurídico administrativo: se baseia na Supremacia do Interesse Público sobre o Privado (prerrogativas) e na Indisponibilidade do Interesse Público (limitações). A supremacia se baseia nas prerrogativas do Estado devido ao Poder Público. O limite dessa supremacia é a indisponibilidade que não permite que o…

importantes alterações. Acrescentei um capítulo, o atual 23º. relativo à Convenção de Roma de 1998. sobre o Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Suprimi o capítulo que tratava do Ato Geral da Conferência de Bruxelas, de 1890, sobre a repressão ao tráfico de escravos africanos, deslocando as referências históricas acerca do assunto para o atual capítulo 10º. relativo à Convenção de Genebra de 1926 sobre a escravatura. Além disso, a par de ligeiras alterações em alguns…

................... 142 Ciliana Federici, Cleber Menezes Mori, Simone Valdete dos Santos PREFÁCIO...................................................................................................... 8 LIMITES E POSSIBILIDADES: . UM OLHAR SOBRE O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. ....................................................................... 44 Eloir José de Souza, Enedina Ferreira de Andrade, Glaci Antonia Mendes de Lima, Carmen Lucia…

José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília 2012 Monografia de autoria de Francisco de Oliveira Martins, intitulada “ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA…

1919 (República de Weimar) Capítulo 10º - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura - 1926 Capítulo 11º - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra, 1929 Capítulo 12º - A Carta das Nações Unidas Capítulo 13º - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948 Capítulo 14º - A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio - 1948 Capítulo 15º As Convenções de Genebra de 1949, sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos…

Forças Armadas, do Tenente Brigadeiro Murillo Santos, à Casa de Portugal em São Paulo, pelas primeiras informações referentes a Portugal e o serviço militar, tive acesso ao Jornal do Exército, que trouxe a primeira abordagem do Exército Português sobre o assunto do exército de profissionais voluntários, ao Coronel Rio Carvalho, Diretor do Jornal do Exército, de Portugal, por ter me enviado boa quantidade de material que tratava do assunto em tela, oriundos do Instituto da Defesa…

direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da…

(2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de…

(2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de…