Monografias Prontas Sobre Maioridade Penal

Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria,…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de…

proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2.…

Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado -…

DE PRESIDENTE PRUDENTE EFÍCACIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação da Profª. Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2008 EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇOES ALIMENTARES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

10 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ suma, nos ombros da sociedade encargos que outrora incumbiam ao marido. 1 Deve-se ressaltar a Lei nº 9.263/96, sobre Planejamento Familiar, que não é uma forma de interferência nas decisões do casal, mas a previsão da política social estatal de prevenção e auxílio aos casais. Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher…

Serviço Social e o Idoso: a atuação da assistente social em consonância com as legislações sobre o idoso em Instituição de Longa Permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida Rosimeire Couto Oliveira (Autora) Prof. Gracilene Ma. Almeida Muniz Braga – Email: cilene.assistentesocial@gmail.com (Orientadora) RESUMO A Instituição de longa permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – lar dos idosos é um local para residência coletiva, nas…

• ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.Conceito de direito .....................................................................................19 2.Distinção…

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…

Infância e da Juventude – Regras de Beijing -, as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil – Diretrizes de Riad - , Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade, Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, dentre outras, que formam a Doutrina da Proteção Integral, destinada a toda a pessoa em desenvolvimento, ou seja, de zero a dezoito anos de idade, dando um salto ideológico de mais de dois mil anos, -desde…