Monografias Licenciamento Ambiental

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DE FÁRMACOS NO MEIO AMBIENTE ITAÚNA 1º SEMESTRE DE 2011 MARLUCE MARIA ESTEVÃO SANTOS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DE FÁRMACOS NO MEIO AMBIENTE Monografia de Marluce Maria Estevão Santos, apresentada ao Curso de Graduação de Química (Licenciatura), oferecido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da

sido fixados na história do Direito Ambiental: ❖ os Estados Unidos haviam editado em 1969 o NEPA - National Environmental Policy Act, a Lei da Política Ambiental Americana, que previa entre outras novidades, a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, para projetos, planos e programas e para propostas legislativas de intervenção no meio ambiente, de forma interdisciplinar, sendo que o documento resultante da AIA passou a denominar-se Declaração de Impacto Ambiental (Environmental Impact…

acidentes em postos revendedores de combustíveis na área de armazenamento de combustíveis, nas bombas e nas áreas do sistema de controle ambienta. Os riscos são físicos, ambientais e químicos. Quantos aos riscos físicos que possam ocorrer são na manutenção dos equipamentos e quando da ocorrência de obras. Os riscos ambientais são a contaminação do solo e água subterrânea. Os riscos químicos são aos produtos utilizados, energia elétrica e a ocorrência de incêndio. Após o estudo, foi…

AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL Subsídios para a inclusão do planejamento no processo de desenvolvimento sustentável. WELLINGTON THADEU DOS SANTOS Monografia Rio de Janeiro 2013 BANCA EXAMINADORA Orientador (a): Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz 3 AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL Subsídios para a inclusão do planejamento no processo de desenvolvimento sustentável. Monografia apresentada á Universidade Gama Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em…

protection of the environment through criminal, considering the fundamentality of the environment. Palavras-Chave: Acessoriedade administrativa; Direito Penal e sociedade do risco; antecipação de tutela penal; delitos por acumulação; bem jurídico ambiental. Keywords: Ancillary administrative, criminal law and risk society, the legal protection of criminal offenses accumulation, the legal asset environment Introdução É característica do Direito Penal atual sua inclinação à…

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DA MONOCULTURA DO DÊNDE ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MOJU Belém- Pa 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Projeto apresentado na Disciplina de Metodologia Econômica e Técnica de Pesquisa em Economia II como 1ª avaliação e requisito básico para a apresentação do Trabalho de Monografia do Curso de Ciências Econômicas

institucional de articulação que garante a criação de um produto que seja resultado de um consenso, e atenda às necessidades da sociedade, permitindo assim assimilar a construção de um espaço formal de participação social que pode impactar as políticas ambientais no país.O Conama orienta a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, sendo assim o Conselho Nacional do Meio Ambiente determina critérios necessários, trazendo a idéia de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO Sílvia Romualdo Pontes Belo Horizonte 2013 Sílvia Romualdo Pontes LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO Monografia apresentada na Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito para…

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…