Monografias Habeas Corpus

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA . 04 2 TEMA . 05 3 PROBLEMATIZAÇÃO 06 4 PROBLEMA 16 5

garantias do habeas corpus e aumentou a repressão militar e policial. Em 1969, após a saída de Costa e Silva, por problemas de saúde, uma Junta Militar escolhe o novo presidente, o general Emílio Garrastazu Medici e seu governo foi considerado o mais duro e repressivo, um período conhecido como “anos de chumbo”. Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia quando em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o…

Unisul” e veja como realizar citações e referências, bem como citar as fontes da pesquisa. Universidade do Sul de Santa Catarina. Pró-Reitoria Acadêmica. Programa de Bibliotecas. Trabalhos acadêmicos na Unisul: apresentação gráfica para TCC, monografia, dissertação e tese. 21. ed. rev. e ampl. Tubarão: Ed. Unisul, 2012. 102 p. http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/af35ec01-f477-410f-aa54-445c1bed59bc/livro_trabalhos-academicos-unisul_biblioteca_2012.pdf?MOD=AJPERES Acesso em 15 ago. 2013.

Código brasileiro de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991 Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc, AMORIN, Maria Stella (Org.). Sociologia política II. Rio de Janeiro: Zahar, 1970 Monografia, dissertação e tese ALVES, José Eustáquio Diniz. Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. 1994. 298f. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de…

suporte em unidades físicas. 22 DOCUMENTO SONORO COMPOSITOR (ou interprete, entrevistado, conforme o caso). Título. Local: Gravadora (ou equivalente), ano. Especificação do suporte. 23 MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO SOBRENOME, Prenome. Título da obra. ano. 100 f. Monografia (apresentada ao final do curso de xxxxxxx) – Faculdade zzzzz, Universidade yyyy, Cidade. 24 DOCUMENTOS JURÍDICOS JURISDIÇÃO. Título e numeração, data. Dados da publicação. Quando…

com São Paulo 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente.…

sua dignidade. Tortura é sofrimento psíquico ou físico imposto a uma pessoa, por qualquer meio. A Lei n.º 9.455, de 7/4/97, veio definir, finalmente, os crimes de tortura, até então não existentes no Direito brasileiro, tanto que o STF concedeu habeas corpus a um policial militar paulista que estava preso sob a alegação de ter “torturado” um preso, ocasião em que o Supremo reconheceu a inexistência do crime de tortura. Com essa lei de 1997 passou a ter definição legal, qual seja o…

Código brasileiro de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991 Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc, AMORIN, Maria Stella (Org.). Sociologia política II. Rio de Janeiro: Zahar, 1970 Monografia, dissertação e tese ALVES, José Eustáquio Diniz. Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. 1994. 298f. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de…

........................................................................ 48 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 50 8 1. Introdução A presente monografia tem por objeto principal o estudo da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Inicialmente, no primeiro capítulo foi feito um estudo acerca das considerações gerais no que diz respeito às provas no processo penal, como…