Monografia Sobre Direito Penal

Marcos Cláudio Moreira Júnior AS PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FUMEC, como requisito parcial para apresentação de Monografia de conclusão de curso. Orientadora: Professora Silvana Lourenço Lobo SUMÁRIO 1 - Identificação...........................................................................................02

SANTIAGO CURSO DE DIREITO PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Santiago 2012 PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Projeto de monografia apresentado pelo acadêmico Patrique Alves Silva, ao departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santiago, em cumprimento a exigência para aprovação na disciplina de Monografia…

UNIVERSIDADE xxxxxx xxxxx PROJETO DE MONOGRAFIA Título Provisório HOMICÍDIO EMOCIONAL Projeto de Monografia submetido à Universidade xxxxxxxx, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa x Orientador: Prof. MSc. xxxxx xxx (xx), xx xx SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 3 1.1 Título Provisório 3 1.2 Autor 3 1.3 Orientador 3 1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3 1.5 Linha de Pesquisa 3 1.6 Área de Concentração

A redução da maioridade penal é um tema que causa polêmica não só no sistema jurídico penal, mais também discussões em toda sociedade, trazendo assim, varias opiniões controvérsias sobre o tema. A maioridade penal pode ser compreendida como a idade em que o individuo passa a se responsabilizar pelos seus atos criminosos perante a lei, de maneira integral. Ao longo dos séculos, o Brasil, por meio de sua legislação, vem buscando soluções para resolver questões que envolvem a punição de…

Monografia IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO de PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Nessa parte da monografia a autora versa sobre a necessidade de distinguir a jurisdição civil da jurisdição penal para melhor desenvolvimento do processo penal. Parte do preposto que a jurisdição seja um gênero maior e que a penal e a civil suas espécies para então visualizar a separação delas. Após passar por várias conceituações de jurisdição a autora foca sobre dois autores brasileiros

ERIK PRISÕES São Paulo/SP 2012 Erik PRISÕES Projeto de pesquisa de monografia a ser apresentada como trabalho de conclusão de curso da Pós-Graduação em Ciências Criminais da ESAMC, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista. Orientador: Prof.ª Juliana

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa apresentado tem como finalidade fundamentar a realização de um trabalho de monografia que analhttp://www.trabalhosfeitos.com/terms.phpisará os aspectos jurídicos e axiológicos da crítica feita pela imprensa a pessoas ainda investigadas. O conflito entre o direito e a obrigação da imprensa de informar; entre o direito da sociedade de ser informada; e entre o princípio da presunção de inocência estão presentes em quase todos os países. A presunção de inocência

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO (Fonte: Arial ou Times New Roman 14, espaço simples) FULANO DE TAL (Fonte: Arial ou Times New Roman 14; posição: centralizado entre o nome do curso e o Título) TÍTULO DO TRABALHO EM NEGRITO E CAIXA ALTA: SUBTÍTULO, SOMENTE EM CAIXA ALTA (se houver subtítulo) (Fonte: Arial ou Times New Roman 14: espaço simples; posição: centralizado; alinhamento: centralizado) (Fonte: Arial ou Times New Roman 14, espaço simples) Gurupi – TO

CAMPUS DE GOIÂNIA – GRADUAÇÃO EM DIREITO HANDERSON ALVES MOURÃO CRIMES CIBERNÉTICOS: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL Goiânia 2015 HANDERSON ALVES MOURÃO CRIMES CIBERNÉTICOS: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms.