Monografia Sobre As Principais Alterações Da Lei 6 404 76

...................................................................................................... 4 I.3. ESTRUTURA DO TRABALHO ................................................................................................................... 6 II - TIPOLOGIA DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS........................................ 7 II.1. OS PLANOS DA EXISTÊNCIA, DA VALIDADE E DA EFICÁCIA .................................................................. 7 II.2. AS…

Gabinete do Diretor-Geral GEB Guarda Especial de Brasília INC Instituto Nacional de Criminalística INI Instituto Nacional de Identificação INTERPOL Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional LOMAN Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMP Lei Orgânica do Ministério Público MPF Ministério Público Federal NAD Núcleos Administrativos NEOF Núcleos de Execução Orçamentária e Financeira NID Núcleo de Identificação NIP…

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA......................................................................................................................................294 Rafael de Souza Borelli; Marcos Antônio Striquer Soares 6 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 A IMPLEMENTAÇÃO DAS VARAS AGRÁRIAS COMO MECANISMO DE ACESSO À…

................... 364 Eleny Vassão de Paula Aitken 5.10 O papel do dentista na equipe................................................................ 366 Sumatra Melo da Costa Pereira Jales e José Tadeu Tesseroli de Siqueira Parte 6 – Cuidando do paciente e de sua família 6.1 Ação prática do paliativista na continuidade dos cuidados em domicílio........................................................................... 375 Julieta Carriconde Fripp 6.2…

Fax (031) 861-3308 - Fax Vendas: (011) 861-3268 - S. Paulo - SP Endereço Internet: http://www·saraiva.com.br · APRESENTAÃO DA 4ª EDIÇÃO O Manual de processo penal chega à sua 4.a edição, atualizada e ampliada em função da Lei n. 9.099/95 e das modificações realizadas no Código até dezembro de 1996. Quanto a estas, é de observar-se que foi abandonada a idéia pelos órgãos de produção legislativa, da elaboração e aprovação de um novo Código por inteiro,…

de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora apresentado foi concluído em Setembro de 2002. SUMÁRIO Principais abreviaturas utilizadas Introdução Capítulo I Delimitação conceptual e precisão terminológica § 1.º - Considerações preliminares: delimitação do objecto § 2.º - A opção pela expressão "direitos fundamentais" em detrimento de…

Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da…

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO ESCOLA DE ENFERMAGEM A PERCEPÇÃO DOS COMUNICANTES INTRADOMICILIARES DE DOENTES DE HANSENÍASE SOBRE A DOENÇA, O CONVÍVIO COM O DOENTE E O CONTROLE REALIZADO PELO SERVIÇO DE SAÚDE JOSÉ MARTINS PINTO NETO RIBEIRÃO PRETO 2004 JOSÉ MARTINS PINTO NETO A PERCEPÇÃO DOS COMUNICANTES INTRADOMICILIARES DE DOENTES DE HANSENÍASE SOBRE A DOENÇA, O CONVÍVIO COM O DOENTE E O CONTROLE REALIZADO PELO SERVIÇO DE SAÚDE Tese apresentada ao Programa Interunidades…

........................................................................................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................

• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir.,…