Monografia Prescrição Trabalhista

Trabalho DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Monografia apresentada a…

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de fixar o

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à FACER -Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Luciano do Valle, Mestre em Direito Trabalhista. RUBIATABA/GOIÁS 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO ANNE CLEIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULOD E BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

que diz: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. 3. Os prazos das contra-razões no processo trabalhista. O prazo dos recursos trabalhistas, regra geral, é sempre de 8 (oito) dias, como está registrado na Lei nº 5.584/70: “Será de 8 (oito) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, artigo 893)” (artigo 6º). Aqui estamos…

SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UMA AÇÃO TRABALHISTA FLORIANÓPOLIS, 2009 GUILHERME WEBER SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UMA AÇÃO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Sérgio Murilo Petri Dr. FLORIANÓPOLIS, 2009 GUILHERME WEBER SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UM PROCESSO TRABALHISTA Esta monografia foi apresentada como…

Área: Direito Processual do Trabalho. 2. Assunto Execução Trabalhista. 3. Tema “O Processo de Execução Individual Trabalhista e Sua Incompatibilidade Com a Recuperação Judicial Disciplinada Pela Lei n.º 11.101/2005“ 4. Interdisciplinaridade Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 5. Problema Há incompatibilidade entre a execução individual trabalhista e a recuperação judicial? O juiz trabalhista pode determinar a desconsideração da personalidade…

............................................................. 25 2.4.3. Fase pós-contratual ........................................................................................... 26 2.5. Prescrição ou decadência no direito do trabalho................................................ 27 2.5.1. Prescrição ......................................................................................................... 27 2.5.2. Decadência.................................................................