Sergio Cavalieri Filho Programa De Re Hellip

pela imprensa, 128 20 Uquidação do dano - verbas indenizáveis, 128 20A ~orte da vitima, 129 20B Lesão leve ou grave, 130 20.1 inabilitação da vitima para a profissão que exercia, mas não para outra, 131 20.2 Pensão aos pais pela morte de filho. Termo final, 133 20.3 Pensão a filho menor pela morre do pai. Termo final, 133 20.4 indenizações previdenciária e comum !1ão se compensam, 133 20.5 Seguro obrigatório e indenização comum. Compensação, 135 20.6 O 13" salário, 135 20.7 Correção monetária, 135 20.8 Juros moratórios, 136 20.9 A prova do dano, 137 20.10 Legitimados para postular a indenização, 139 20.11 Constiruição de capital para garantir a pensão, 139 Verba honorária, 140 20.11.1 20.12 Revisão do pe.1Jsionamento, 141 20.13 Prescrição e decadência, 142 JurL,prudência, 146 Capítulo V - Responsabilidade Extracontratual Objetiva, 150 21 Evolução doutri..nária, 150 21.1 Fatores da evolução da responsabilidade objetiva, 151 21.2 Fases da evolução, 151 22 A teoria do ri.sco, 152 23 Modalidades do risco, 153 O risco proveito, 153 23.1 23.2 O ri.sco profissional, 153 O ri.sco excepcional, 154 23.3 O ri..sco criado, 154 23.4 O r.tSco integral, 155 23.5 24 O risco e o dever de segura.!l.ça, 155 Campo de incidência da responsabilidade objetiva, 156 24.1 25 Evolução da responsabilidade objetiva, 157 25.1 Responsabilidade das estradas de ferro, 157 Acidente do traba.ho, 157 25.2 Seguro obrigatório, 160 25.3 25.3.1 Outras questões sobre DPVAT, 162 Outras hipóteses de…

recursos que se expressem de acordo com o padrão monetário legal. Abrange todos os direitos e obrigações de natureza pecuniária, ndes incluídos os bens patrimoniais suscetíveis de exploração pelo Estado através de preços ou rendimentos. Só se excluem do seu conceito, não fazendo parte da atividade financeira, os bens públicos de uso comum. A natureza instrumental da atividade financeira é que a distingue das atividades econômicas, políticas e administrativas, com as quais tem íntimo…

variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova…

realizaria trabalho de algum proveito ao compendiar esta polêmica e tormentosa matéria. Não aspiro às galas de inovador, pois que em direito as construções vão-se alteando umas sobre as outras, sempre com amparo no que foi dito, explicado, legislado e decidido. Ninguém se abalança a efetuar um estudo qualquer, sem humildemente reportar-se ao que foi exposto pelos doutos e melhor dotados. O que especialmente me estimula nesta publicação é um conjunto de influências, de que…

programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais;…

I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES Índice onomástico Índice alfabético-remissivo Bibliografia ABREVIATURAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AgI - Agravo de Instrumento AgRg - Agravo Regimental AJCL -…

conforme os objetos e temas. O problema do método, portanto, diz respeito à própria definição de enunciado verdadeiro'`'." Ensina Tércio Sampaio Ferraz Jr. que, quanto ao método e objeto, as ciências podem ser naturais e humanas. O método de abordagem, na ciência da natureza, ao estudar os fenômenos naturais, refere-se à possibilidade de explicá-los, isto é, constatar a existência de ligações constantes entre fatos, deles deduzindo que os fenômenos estudados daí…

dos tempos ao contrato de adesão. 3. Os contratos no Código Civil de 2002. 1. IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DOS CONTRATOS Passaremos a enfrentar, neste volume, a figura jurídica maiS Importante de todo o Direito Civil. Costumamos afirmar, em nossas aulas. que o contrato está para o Civilista. aSSim como o cnme está para o penalista. Trata-se, em verdade, da especre maIS Importante e SOCialmente difundida de negócIo Juridico. consIstmdo, sem sombra de dúvidas. na força motrIZ das engrenagens…

escritório a que me refiro precisa de empregados.); A carreira à qual aspiro é almejada por muitos. (O trabalho ao qual aspiro é almejado por muitos.). Na passagem do antecedente para o masculino, o pronome relativo não pode ser substituído, sob pena de falsear o resultado: A festa a que compareci estava linda (no masculino = o baile a que compareci estava lindo). Como se viu, substituímos festa por baile, mas o pronome relativo que não foi substituído por nenhum outro (o qual etc.). A…

negação culmina na síntese." Ver dialética. antrópico, princípio Princípio formulado pelo físico cosmólogo norte-americano Brandon Carter na década de 1970, estabelecendo que o ser humano só seria capaz de observar um uni-verso suficientemente estruturado para permitir a existência da própria vida humana; ou seja, se o universo em que nos encontramos fosse hostil à vida, não poderíamos observá-lo. Segundo a definição de Carter. "nossa posição no universo é necessariamente…