Monografia Onu

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso Direito MÉTODOS E TÉCNICA DE PESQUISA II Projeto de monografia Atuação do Conselho de Segurança da ONU na Primavera Árabe Aluno: Marcelo Fadul Soares Professora: Poliana Aroeira Braga D Ferreira Belo…

LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina Monografia I; Área: Direito Público; Subáreas do conhecimento: Direito Tributário; Direito Constitucional. Professor Orientador: Prof. Harrison Leite Ilhéus – Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4

contratar pessoas físicas como pessoas jurídicas com o intuito de burlar a lei e não arcar com todo ônus inerente a uma relação de emprego, onde diversos empregadores exigem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para uma contratação empregatícia usual. O trabalho será desenvolvido sobre o fenômeno da pejotização, modalidade de contratação para fraudar o contrato de trabalho e, assim, não incorrer em ônus trabalhista, analisando as consequências jurídicas e sociais da realização…

FIBRA ÓPTICA MONOGRAFIA Jacareí 2015 2 ETEP FACULDADES CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES WESLLEY RICHARD FORNARI TECNOLOGIA GPON EM REDES DE FIBRA ÓPTICA Monografia apresentada ao Curso Superior em Redes de Computadores da ETEP Faculdades como parte dos requisitos para a aprovação na disciplina de Projeto Integrador. Orientador: Prof. Vitor Machado Jacareí 2015 3 RESUMO FORNARI, Weslley Richard. Tecnologia GPON em Redes de Fibra Óptica. 2015. 51p.…

jurídicas constituídas por eles, conclui-se que a parte que “perde” o processo judicial foi a responsável pela existência de tão cara e gravosa atuação estatal e, portanto, é ela quem deverá suportar os ônus do processo. Nesse sentido, o Código de Processo Civil pelos seus artigos 20 e 21 cria os chamados “ônus de sucumbência” pelo qual a parte que, dentro do entendimento do julgador, não possuir razão jurídica, tendo seu pedido negado, caso seja autora ou sendo condenada, caso seja…

Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Ele possui competência para julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, crimes de…

Soares – Victor Hugo Lima A Lei da Anistia Monografia apresentada ao Colégio NAP como requisito da apresentação do CiênciaArte. Orientador: Prof. Antônio Alves Recife 2013 Agradecimento Agradecemos ao nosso orientador, Professor Antônio Alves, e a todas as pessoas que estiveram conosco nos ajudando a realizar esta monografia, também agradecendo a ajuda do Colégio NAP que também nos orientou e aconselhou a…

Como elaborar uma Monografia Jurídica A monografia deve ser entendida como uma oportunidade para os alunos vivenciarem uma pesquisa, aprofundarem seus conhecimentos a respeito de determinado tema jurídico, apresentados em um documento científico, elaborado pelo monografista. A obrigatoriedade da elaboração de Monografias Jurídicas emanada da Portaria 1886 do Ministério de Educação e Desportos, em seu artigo 9º, provocou um estado de turbulência no mundo acadêmico, tanto no corpo…

REAÇÕES PERIGOSAS São Paulo 2010 ABILIO RODRIGUES FILHO PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INORGÂNICAS QUE EM CONTATO COM ÁGUA PRODUZEM REAÇÕES PERIGOSAS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do Centro de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Engenheiro de Segurança do Trabalho.…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…