Monografia Onu

RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Jefferson Custódio Próspero Itajaí (SC), outubro de 2009 3…

forma, surge o problema a ser discutido doravante: qual a influência da carga tributária nas empresas, e quais as formas de minimizar este problema ou ainda torná-lo um diferencial competitivo? 3 Objetivos da Pesquisa O objetivo geral desta monografia é demonstrar o impacto da carga tributária sobre as relações empresariais, e sobre tudo a influência competitiva que pode representar um planejamento tributário eficiente. 4 Objetivos Específicos Os objetivos específicos…

os aspectos históricos e normativos para a criação do estado de direito para crianças e adolescentes no pais torna-se fundamental para uma melhor compreensão da discussão proposta. Para tanto, utilizou-se documentos de relevância internacional como ONU (1948, 1959), e nacionais, como Brasil (1988, 1990, 2007). Para a conceituação da juventude contemporânea, utilizou-se autores como Dayrell (2003); Becker (2003); Coutinho (2005); Calligaris (2000); Soares (2007); Corti e Souza (2004) e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho é um projecto de tese de monografia de fim de curso a retratar a batalha de Cuito Cuanavale, tendo-se por foco principal de pesquisa o impacto da mesma batalha na região da Africa Austral. A Batalha de Cuito Cuanavale, ocorrida entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988, é considerado o maior confronto militar da Guerra Civil e de carácter internacional ocorrido em Angola. Ocorreu no Sudeste de Angola, na província de Cuando-Cubango, na região do…

pequeno porte até as de grande porte. Do ponto de vista empresarial, o planejamento pode ser estratégico ou operacional. Já na visão jurídica ele é classificado em preventivo, corretivo ou especial. Seu principal objetivo é a redução legal do ônus tributário empresarial, ou seja, a economia tributária. Obs: Acrescentar mais informações, mais conteúdo nessa introdução... 1. Tema O tema da seguinte pesquisa será o Planejamento Tributário aplicado em uma empresa de…

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA Prof. FERNANDO TORRE 1. MONOGRAFIA Monografia é um trabalho elaborado sob a orientação de um professor, abordando um tema/ problema de forma coerente e consistente sobre um único assunto relacionado ao curso. É o resultado de pesquisa e de estudos aprofundados sobre determinado tema, apresentado como requisito parcial para a obtenção de um conceito. 2. Regras gerais de apresentação As regras gerais de formatação são: - papel A4…

Souza 2011 ”Ao longo de sua história, a humanidade procura explicar o surgimento da vida na terra”. 8-“Em número recorde, 2.200 sírios cruzaram a fronteira com a Jordânia na noite desta quinta-feira e foram levados para o campo de Za’atri” (ONU, 2012) 9-“ [...] os protocolos aplicados nesse estudo não geram efeitos positivos nos parâmetros de ansiedade analisados no teste comportamental.” (VOLPATO, 2007, p.75). 10-“Gosto é especial para igreja católica, é o mês dedicado…

também mantem o princípio da responsabilidade baseado na culpa, mas não prevê a inversão do ônus da prova, conforme GONÇALVES8: Adota, assim, solução mais avançada e mais rigorosa que a do direito italiano, também acolhendo a teoria do exercício de atividade perigosa e o principio da responsabilidade subjetiva como regra geral, não provendo, porém, a possibilidade de o agente, mediante a inversão do ônus da prova, exonerar-se da responsabilidade se provar que adotou todas as…

O ônus da prova e a recente reforma do Código de Processo Penal Brasileiro O instituto da prova é o pilar para todo o ordenamento jurídico penal, a prova é considerada a alma do processo, é utilizada para demonstrar os fatos alegados pelas partes e será o instrumento pelo qual o juiz formará sua convicção. O conceito de prova é amplo e tem inúmeras definições, Guilherme de Souza Nucci, conceitua nestes termos: [...] o termo prova origina-se do latim – probatio -, que significa…

PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do…