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CURSO DIREITO MATEUS DOS SANTOS BARROS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: A inversão como forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho BELO HORIZONTE DEZEMBRO 2012 MATEUS DOS SANTOS BARROS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: A inversão como forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfico apresentado a disciplina Monografia I, como requisito parcial para graduação no Curso de Direito, pelo Centro Universitário Newton Paiva. Área de Concentração: Ciências Sociais Orientador: Professor Mestre Cleber Lúcio de Almeida BELO HORIZONTE DEZEMBRO 2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1.1 - CONTEÚDO A inversão do ônus da prova no Direito do Trabalho vem consolidando-se e ganhando cada vez mais força em nosso ordenamento jurídico. Isso ocorre na maioria dos casos, porque os elementos necessários para provar os fatos constitutivos do direito do autor encontram-se, exclusivamente, em poder do réu. Dessa maneira, resta comprovado o grave prejuízo ao recorrido, baseando-se na aplicação do art. 818 da Consolidação das Leis Trabalhistas, uma vez que o seu direcionamento é no sentido de que a incumbência do ônus probatório recairá a parte que fizer determinada alegação. Nesses casos de aplicação rigorosa da distribuição do ônus da prova, pautando-se na máxima de “quem alega tem que provar” acaba…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM---------------------- NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Salvador 2011 NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia apresentada ao ­­JusPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito ---------. Salvador 2011 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TEMA DA MONOGRAFIA Monografia aprovada como requisito para…

NOME COMPLETO A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa para a monografia de conclusão de curso, exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor NOME DO ORIENTEDOR FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2008 1. INTRODUÇÃO O processo judicial foi introduzido como método de apuração da verdade para a solução dos litígios, sendo que é por ele que as partes reivindicam seus direitos e para…

FAAR MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ARIQUEMES/RO 2013 FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de FAAr, sob a orientação da prof.ª M.…

DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO …

JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3…

realização de apresentação da monografia. Ocorre que, como se trata de curso de pós-graduação à distância, além do conteúdo programático, para sua conclusão e recebimento do diploma por especialização é necessário que seja apresentado o TCC (monografia), sob a supervisão e orientação de professor indicado pelo Curso. No entanto, não obstante a Autora haver entregue no prazo a monografia e obtido nota satisfatória, sempre que acessava o sistema para averiguação de disponibilidade de…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do Ônus da Prova Aluno: Daniela Saraiva da Costa Orientador: Professor.... Bagé/RS 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do ônus da Prova Autora:…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO Rondonópolis 2010/ I CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Regina Suzi Rondonópolis 2010/I SUMÁRIO 1.…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - UIT WILLIAN SOUZA SANTOS 1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Itaúna - MG 2012 WILLIAN SOUZA SANTOS 2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada a Universidade de Itaúna, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do…