Monografia Onus Prova

o juiz limitou-se a perguntar-lhes se ratificavam as declarações prestadas na fase policial do inquérito. Apresentadas as alegações finais, os autos foram conclusos ao juiz, que, examinando a prova, proferiu sentença condenatória. DO DIREITO Não é possível fundamentar sentença condenatória em provas duvidosas ou inexistentes. É este um dos princípios básicos do processo penal em todos os países democráticos, que mantém a dignidade do homem. Como nos ensina a doutrina e o grande…

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

investimentos, a linhas de créditos e muito mais. A contabilidade na Sabesp é fundamental além de apurar o desempenho financeiro e econômico, apura também o desempenho de projetos sociais e de meio ambiente que a empresa venha a desempenhar. Prova disso é que as empresas participantes da Bolsa de Valores que têm programas contínuos de investimentos em projetos, como: educacional, meio ambiente, cultural, etc., têm suas ações valorizadas em relação a outras que não desempenham…

dos Santos A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO GOIÂNIA 2012 1 Lorena dos Santos DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO Monografia Jurídica apresentada para conclusão de curso de graduação em Direito, do Departamento Ciências Jurídicas, da Associação de Educação e Cultura de Goiás - AECG, sob orientação da Profª. Ms. Marina Zava de Faria. GOIÂNIA 2012 2 Lorena dos Santos DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao…

e estudos para elaboração do projeto, que resultou na monografia final do curso. Afirmou que, por ter sido considerada excelente, sua monografia foi publicada por uma revista jurídica online em 2004 com sua aprovação. Disse que em 10 de julho de 2007 foi informada pelo senhor Domênico Antônio Landulfo, professor de Direitos Humanos da Universidade de Sorocaba, que fazia parte da banca examinadora que avaliaria o réu, que sua monografia poderia ter sido copiada para ser apresentada…

acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI NOVA TEBAS - PARANÁ 2010 VANDERLEY DEYVE CHEDOSKI O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para…

mantem o princípio da responsabilidade baseado na culpa, mas não prevê a inversão do ônus da prova, conforme GONÇALVES8: Adota, assim, solução mais avançada e mais rigorosa que a do direito italiano, também acolhendo a teoria do exercício de atividade perigosa e o principio da responsabilidade subjetiva como regra geral, não provendo, porém, a possibilidade de o agente, mediante a inversão do ônus da prova, exonerar-se da responsabilidade se provar que adotou todas as medidas…

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho – FSA como requisito final para conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientadora: Profª Ana Beatriz Madeira Campos. TERESINA 2008 ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho–FSA como…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de Graduação da…