Prova processo civil

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UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO

A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO

Rondonópolis
2010/ I

CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO

A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Projeto de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Direito. OrientadoraProf.ª Regina Suzi

Rondonópolis

2010/I

SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO.......................................................................................4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA/ PROBLEMATIZAÇÃO..............................4
3. JUSTIFICATIVA....................................................................................5
4. OBJETIVOGERAL...............................................................................5
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................6
5. TEORIA GERAL DA PROVA................................................................7
5.1 MEIOS DE PROVA...............................................................................8
5.2 ÔNUS DAPROVA................................................................................9
5.3 DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA......................................................11
6. METODOLOGIA..................................................................................13
7. CRONOGRAMA..................................................................................14
8.ORÇAMENTO......................................................................................15
REFERÊNCIAS.........................................................................................16


1. INTRODUÇÃO

No direito processual civil brasileiro as partes têm como garantia constitucional o princípio do contraditório e da ampla defesa, os quais estão previstos no artigo 5°, LV da carta magna.
No que tange a esses princípios, tanto o autor, como o réu, poderá em prol asua defesa apresentar aos autos provas que confirmem suas alegações, a fim de obter o sucesso da ação a qual estão inseridos.
Desta maneira, será exposto o conceito de prova, bem como os tipos existentes, sendo aquelas consideradas lícitas pela legislação brasileira. E, por derradeiro, serão discutidos os aspectos essenciais das provas juntamente com as novas considerações acerca do tema: o ônusda prova.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA/ PROBLEMATIZAÇÃO

Observe que durante o curso processual da demanda as partes têm a possibilidade de, por meio das provas, influenciar diretamente em seu resultado. Assim, se faz necessário a utilização dessas para garantir ao cidadão sua real participação nos atos processuais, podendo desta forma expor elementos que irão construir o convencimento domagistrado e, por conseguinte, alcançar sua pretensão.
No entanto, somos conhecedores de que em alguns casos não podemos apresentar as provas, pelo fato de não estarem em nossa posse, o que torna difícil a comprovação de nossos direitos e argumentações.
Mas os novos entendimentos quanto ao ônus da prova estão seguindo outro norte, direcionando-se para a inversão desta, com a finalidade de mais uma vezpromover a justiça.
Desta maneira, caminha-se para tentar responder a seguinte questão: Deve-se interpretar de forma taxativa o disposto no artigo 333 do Código de Processo civil Brasileiro?

3. JUSTIFICATIVA:

O Código de Processo Civil consoante em seu artigo 333 dispõe sobre o ônus da prova, que é de suma importância para aqueles estudiosos do direito que pretendem trabalhar na áreajurídica, tendo em vista que não basta saber apenas o direito material, mas também o processual. Pois, as provas são as principais ferramentas utilizadas dentro do direito processual, sendo a forma encontrada para embasar os fundamentos alegados pelas partes.
Necessário se faz conhecer melhor este assunto, que é trabalhado de forma superficial durante a graduação, a fim de resguardar aos nossos...
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