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FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso Direito


MÉTODOS E TÉCNICA DE PESQUISA II
Projeto de monografia


Atuação do Conselho de Segurança da ONU na Primavera Árabe



Aluno: Marcelo Fadul SoaresProfessora: Poliana Aroeira Braga D Ferreira

Belo Horizonte
2012

Sumário

1 INTRODUÇÃO .....................................................................................2
2 TEMA ...................................................................................................3
3 PROBLEMA.........................................................................................3
4 HIPÓTESE............................................................................................3
5 JUSTIFICATIVA...................................................................................4
6 OBJETIVOS.........................................................................................5
6.1 ObjetivoGeral...............................................................................5
6.2 Objetivo Específico.......................................................................5
7 METODOLOGIA .................................................................................6
8 PLANO DE TRABALHO......................................................................6
9 CRONOGRAMA.................................................................................7
LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO ....................................................8

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a pretensão de verificar a atuação do Conselho de Segurança da ONU nas mudanças revolucionárias que se passa atualmente no Oriente Médio e no Norte da África, conhecida popularmente como “PrimaveraÁrabe”. Iniciada exatamente na primavera de 2011 na Tunísia, tal denominação se deu notoriamente quando além dos tunisianos, os povos de países vizinhos (Como Egito, Líbia, Síria entre outros) aspiravam por maior liberdade, democracia, direitos humanos, dignidade e todos os direitos individuais ainda privados por ditadores que há décadas perduravam e ainda perduram no poder.

Com a inclusãodigital e tecnológica, ainda que limitada nestes países, foram suficientes para demonstrar atrocidades cometidas por lideranças ultra-autoritárias aqueles que se proclamaram rebeldes ou adversos ao regime atual. Imediatamente foram espalhadas imagens na rede e pararam em noticiários do mundo e ascendendo reações políticas e discussões em âmbito internacional.

Com a sequência de noticias de mortos,sendo amplamente maiores as mortes civis, foi inevitável e oportuno declarações de grupos internacionais de grande relevância econômica como o G8, e relevância humanitária como a ONU.

Sendo o Conselho de Segurança, o órgão da ONU responsável em promover a paz mundial e tendo que atuar sempre quando se percebe ameaças internacionais e até intervir de forma armada e militar, este órgão será atemática principal deste trabalho neste contexto histórico que se passa nos países árabes.

Por fim, este estudo tem por finalidade demonstrar os limites jurídicos do Conselho de Segurança em geral e sua atuação (inerte ou atuante) na Primavera Árabe. Buscando apontar as críticas mais ponderadas em relação aos direitos humanos usurpados da população destes países, e se há um o momento certo deintervenção internacional afetando a soberania de um país.

2 TEMA: Atuação do Conselho de Segurança da ONU na Primavera Árabe

3 PROBLEMA.

A Primavera Árabe é acompanhada com olhos atentos, por envolver países em que se tem a ideia de uma religião e cultura voltadas ao extremismo, e de enérgicas retaliações quando provocados. É de interesse do Conselho de Segurança intervir militarmente...
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