Monografia Obrigação De Fazer

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Paulista, 2013. A REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM VIRTUDE DO TRATADO INTERNACIONAL DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profº Orientador: Danilo Gomes de Melo. Paulista, 2013. Aprovada em : Paulista, ___…

BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo Futra Matuiski. MATÃO/SP 2013…

reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e o abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Para regularizar a reserva legal a área precisara ser submetida a aprovação do órgão ambiental o IBAMA ou NATURATINS aqui no Tocantins para fazer a averbação em cartório, sendo proibida a utilização para outros fins. Não possuindo reserva legal pode se utilizar de compensação, sendo a área compensada estar na mesma micro bacia, se não na mesma bacia hidrográfica e no…

silogismo   É um termo filosófico que determina uma conclusão lógica à uma ideia.  Exemplo de silogismo: Todo homem é mortal. Aristoteles é homem. Logo é mortal. O CONHECIMENTO - Filosófico   Baseado em raciocínio lógico e sem obrigação de aplicação direta da realidade.  Procura responder às grandes indagações do espírito humano. Valorativo - seu ponto de partida consiste em hipóteses, que não poderão ser submetidas à observação. As hipóteses…

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do currículo pleno do curso de Engenharia de Computação do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Artigo 2o. - O TCC é uma atividade obrigatória, individual e relatada sob a forma de trabalho científico (monografia) sobre qualquer área do conhecimento da Engenharia de Computação, buscando inovação tecnológica. Parágrafo primeiro – A carga horária mínima prevista para o TCC do curso de Engenharia de Computação é de 72 horas, incluídas as horas…

determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregado a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resposta: Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do…

Lacouth, Letícia Camila Lessa e Willber Coimbra. São os fatos: Após a apresentação da acadêmica, a professora Letícia teceu perguntas sobre as fundamentações da monografia e, perguntou sobre qual série, na opinião da acadêmica, deveria ser implementada a disciplina de direito nas escolas como parte do currículo obrigatório, tema da monografia. Após, deu-se a palavra ao professor Aurimar, que começou perguntando por que a acadêmica concluía que o direito deveria virar disciplina e,…

dever de a parte sucumbente indenizar os honorários advocatícios contratuais”, com objetivo de demonstrar que não existe omissão ou lacuna na legislação, acerca da inclusão destes honorários na obrigação da parte sucumbente em indenizar as despesas processuais suportadas pela parte vencedora. A obrigação de indenizar os prejuízos morais e materiais pelo causador do dano se aplica as obrigações contratuais ou extracontratuais e deve também ser observado no que diz respeito aos honorários…

LEANDRO COSTA DE SOUZA CRUZ A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO: Cenários atuais e futuros SETE LAGOAS 2011 LEANDRO COSTA DE SOUZA CRUZ A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO: Cenários atuais e futuros Monografia apresentada a Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado