Monografia Infanticídio

Aparecida da Silva Presidente Prudente/SP Novembro/2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDA DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício. Presidente Prudente/SP Novembro/2004 ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO…

Especialização em Educação Infantil promovido pelo Centro Regional de Ensino do Seridó (CERES/UFRN/Campus de Caicó-RN), fato que levou à integração entre as pesquisas, já que a Especialização exigia a apresentação de monografia para obtenção do título de especialista. No estudo da monografia, pôde-se verificar que a produção literária infantil de Cecília Meireles estabelece acentuadas aproximações com as concepções pedagógicas modernas implantadas, no Brasil, desde a segunda metade…

557115 341.557116 341.557117 341.557118 341.55712 341.55713 341.5572 341.55721 341.55722 341.55723 341.55724 341.55725 341.55726 341.55729 341.5573 341.5574 341.5575 341.5576 341.5577 341.55771 341.55772 341.55773 341.55774 Infanticídio Abandono, exposição de crianças Abandono de outras pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade Rapto. Rapto de menores de…

(k) É preciso repensar as políticas públicas carcerárias a partir da realidade prisional das mulheres. Referências bibliográficas BACCHIN, Mariana. Ninguém é mulher impunemente: a opressão de gê- nero no sistema prisional brasileiro. Franca, 2007. 117 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de História, Direito e Serviço So- cial, Universidade Estadual Paulista. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito pe- nal: introdução à sociologia do…

onde a guerra não pode ficar do lado de fora, pois vive na ameaça contínua de uma fronteira que não deveria, mas Veja-se: LOSSO, André Thiago. Shopping centers e a função social da propriedade: questões sobre o novo espaço de sociabilidade. Monografia (Graduação)- Apresentada para conclusão do Curso de Direito no Complexo de Ensino Superior do Brasil – Unibrasil, 2005. 43 84 Cristina Zackseski e Evandro C. Piza Duarte que irá ser vencida; onde o deslocamento contínuo no…

Dessa forma, simultaneamente ao desenvolvimento de minhas atividades profissionais, iniciei um estudo mais sistematizado a respeito da produção gráfica infantil, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), produzindo a monografia intitulada “Os significados do desenho para a criança pré-escolar” no curso de Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Se por um lado este trabalho ampliou meu universo de significações a respeito…

ou não se aplicam a uma determinada situação que interesse para o direito e a aplicação de uma exclui a de outras. Por exemplo: matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, é um crime chamado de infanticídio, previsto no art. 123, do Código Penal. Se for possível aplicar esse artigo ao caso concreto, automaticamente a conduta se enquadrará apenas naquele tipo penal e não haverá mais como considerá-la também um crime de homicídio…

sendo, não raramente, considerada um verdadeiro transtorno. Ignoravam-se as etapas de crescimento e desenvolvimento infantil; inexistia o registro de nascimento, uma vez que era pouco significativa a idade real para identificar as pessoas. O infanticídio ocorria freqüentemente nas famílias mais pobres da sociedade e, na maioria das vezes, de maneira acidental, quando, ao dormirem, os bebês morriam asfixiados na cama dos pais. Para essas famílias o filho chegava a ser uma ameaça à…

homicídio sem motivo 646 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - art. 122 647 • Ponto relevante para debate: O auxílio por omissão 649 A solução da situação denominada pacto de morte 649 Infanticídio - art. 123 650 • Ponto relevante para debate: O concurso de pessoas no infanticídio 652 Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento - art. 124 652 Aborto provocado por terceiro sem consentimento - art. 125 654 Aborto provocado por terceiro com…

energias que devem se movimentar em um ritmo equilibrado. Ao apresentar o Programa Famílias Acolhedoras costumo utilizar a imagem do “equilibrista de pratos” que encontramos, geralmente, nos circos, termo por mim desenvolvido em alguns artigos e na monografia Embalando a rede (Valente 2003). (...) Para exemplificar este momento da situação, uma imagem parece surgir: a de um equilibrista de pratos, que roda um, em seguida outro e num olhar atento precisa movimentar um terceiro e assim…