Monografia Infanticídio

SOUSA VIOLÊNCIA DAS ESCOLAS (O FENÔMENO BULLING) Monografia apresentada a Faculdade Teológica Novo Milênio – FATEM, como requisito parcial para obtenção do tiítulo de Graduação da professora especialista. Sob orientação da professor Elissandra Pontes de Aguiar. ESPERANTINA/2010 SOCORRO CLELMA AMORIM SOUSA VIOLÊNCIA DAS ESCOLAS (O FENÔMENO BULLING) Monografia apresentada em ____/____/_______ BANCA EXAMINADORA…

processo eleitoral, e seus desdobramentos, assim esta lei expurga do processo eleitoral, aqueles que sobrevieram condenação criminal, ou tiveram suas contas rejeitadas ou foram excluídos de determinada categoria profissional. O fio condutor, desta monografia, são seus aspectos constitucionais, que tiveram em voga em decorrência das discussões que chegaram as portas do Supremo Tribunal Federal, no qual maior duvida suscitada, foi a questão da aplicabilidade, se a denominada Lei “Ficha…

SOCIEDADE Monografia apresentada à Faculdade Cristo Rei - Facrrei como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Educação Inclusiva e Especial. Orientador: Ms Cassia Marilda Pereira dos Santos Ferreira. CARLOPOLIS-PR 2013 FACULDADE CRISTO REI – FACCREI EVA APARECIDA PEREIRA KAMILA TRAIN OIZUMI EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NA SOCIEDADE Monografia aprovada em…

contrária à lei penal ou à evidência dos autos, quando se fundar em provas comprovadamente falsas ou quando for descoberta novas provas de inocência do acusado que poderão determinar a diminuição da pena. Em outras palavras, o intuito da presente monografia é explicar a eficácia do princípio da soberania dos veredictos no procedimento em questão, ressaltando se ele é de caráter absoluto ou relativo quando confrontado com a possibilidade de recorribilidade das decisões dos jurados. Com…

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.” O Código Penal traz os crimes dolosos contra a vida previstos nos artigos 121 a 127 que são, respectivamente, o homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto, tanto em suas formas consumadas quanto tentadas. Tais crimes citados revestem uma tutela do nosso bem jurídico mais relevante: a vida. O Tribunal do Júri é composto de um Juiz de Direito que o preside e de 25 jurados. O…

homossexuais como vítima em face do Código Penal e da Constituição Federal. A vertente desta pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta monografia surgiu de intrigantes observações de crimes que permeiam nossa sociedade, especialmente os oriundos do cunho da homofobia. Através de uma pesquisa de casos práticos, constatou-se a importância de se pesquisar sobre tal prática…

Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Me. Delmiro Porto, e sob orientação metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques para efeito de avaliação na disciplina de Monografia I. CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A QUEBRA DE PARADIGMAS NA ADOÇÃO TARDIA E ESPECIAL defendida por Vanessa Paula Godoy Aquino perante a Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade Católica…

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pedro Arruda Júnior…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…