Monografia Indenizaçao Por Abandono Afetivo Paterno

passou a impor ao pai o dever de pagar indenização, a titulo de danos morais, ao filho que pela falta de convívio, mesmo que venha atendendo ao pagamento da pensão alimentícia. Desta forma, o dano à dignidade humana do filho em estágio de formação deve ser passível de reparação material, não apenas para que os deveres parentais deliberadamente omitidos não fiquem impunes, mas, principalmente, para que, no futuro, qualquer inclinação ao irresponsável abandono possa ser dissuadida pela…

2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de Graduação da Universidade Católica de Brasília – UCB. Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5661025-76200000 Monografia de autoria de Brenna Gonçalves de Melo da Silva, intitulada ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO…

CATALOGRÁFICA 342.121 Taveira, Carlos Alberto Atência. T232g Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais/ Carlos Alberto Atência Taveira. Unoeste, 2002. Monografia de Graduação 1. Direito Civil. Direito de Família. I. Carlos Alberto Atência Taveira. II. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias…

passou a impor ao pai o dever de pagar indenização, a titulo de danos morais, ao filho que pela falta de convívio, mesmo que venha atendendo ao pagamento da pensão alimentícia.27 Desta forma, o dano à dignidade humana do filho em estágio de formação deve ser passível de reparação material, não apenas para que os deveres parentais deliberadamente omitidos não fiquem impunes, mas, principalmente, para que, no futuro, qualquer inclinação ao irresponsável abandono possa ser dissuadida…

– NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA JULIANE FÁTIMA KOCH Orientador: Prof. Msc. Jamil Salim Amim Co-Orientadora: Profª. Msc. Luciana Altmann Tenório Joinville (SC), novembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes. Presidente Prudente/SP 2007 DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. __________________________________ Gilmara…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni. Itajaí, 30 de Maio de 2008. II…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de…

EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como orientadora a professora Verônica Cristina Conde de

Tal assunto denota grande importância, afinal, trata de dois direitos fundamentais do ser humano (direito ao sigilo do doador e direito ao conhecimento genético) garantidos pela Constituição Federal, como forma de dignidade da pessoa humana. A monografia pretende analisar o direito à filiação no ordenamento jurídico pátrio para então relacioná-lo com os direitos fundamentais em questão, assim como explanar sobre a reprodução assistida em si e sobre tais direitos fundamentais, buscando,…