Guarda compartilhada: uma nova perspectiva sobre os interesses psicológicos, sociais e culturais do menor integrante de famílias monoparentais

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GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO MENOR INTEGRANTE DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Trabalho monográfico apresentado no curso de graduação em Ciências Jurídicas como requisito parcial para sua conclusão.
Área de concentração: Direito Civil. Direito deFamília.
Orientadora:
SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA NOMURA
Presidente Prudente – SP
2002

FICHA CATALOGRÁFICA

342.121 Taveira, Carlos Alberto Atência.
T232g Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais/ Carlos Alberto Atência Taveira. Unoeste, 2002.

Monografia de Graduação

1. Direito Civil.Direito de Família. I. Carlos Alberto Atência Taveira. II. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais.

Dedico este trabalho ao meu pai, Alberto, exemplo de caráter e dedicação ao trabalho que, com muita coragem, labuta e compreensão, sem medir esforços ou economias, me proporcionou a oportunidade dechegar a esse ponto. A minha mãe, Marice, que sempre me deu todo o incentivo e carinho de que precisei nos momentos de vacilo, nunca me permitindo desistir de minha jornada. A meu querido e amigo irmão Luis Antônio (in memorian), que fazia questão de mostrar a todos seu orgulho por ter um irmão estudante de Direito (saudades). Meu amor, carinho e agradecimento a todos.

Aos meus pais, quesempre fizeram o possível e o impossível para me auxiliar na realização desse trabalho.
A minha professora orientadora, Dra. Shirley Oliveira Lima Nomura pelo esforço e tempo dispensados no aprimoramento de meus conhecimentos e pela paciência dispensada nesse projeto.
A todos que foram meus professores, em especial aos de Direito Civil, matéria pela qual me apaixonei. Ao professor Valdomiro deAlcântara, pelo seu imenso amor ao saber e pelo carinho e dedicação com que nos guia ao conhecimento.
A meus filhos, Jacqueline e João Marcos, que foram meu principal estímulo nos momentos de desanimo. Amo vocês.

RESUMO
No presente estudo tentamos vislumbrar os principais aspectos desse novo instituto denominado “guarda compartilhada”, que infelizmente é pouco conhecido no Brasil. Os litígiosentre casais acabam, muitas vezes, relegando à segundo plano justamente aqueles que geralmente são os mais prejudicados em toda a questão, ou seja, os filhos resultantes da união desfeita. Assim, a partir do momento em que se encontra falida a união conjugal, novo litígio se apresenta: qual dos genitores deterá a guarda dos filhos menores? Nesse contexto, surge a figura da guarda compartilhada queatende de forma mais eficiente aos interesses das crianças, ampliando, inclusive, a presença dos pais junto a elas. Na atualidade, o envolvimento dos pais na criação de seus filhos leva-os a lutar cada vez mais pela guarda, e a aceitar o compartilhamento com a genitora da criança. Por isso, a necessidade de se adaptar as leis para que atendam a crescente demanda de pais separados. A guardacompartilhada ou conjunta é um dos meios de exercício da autoridade parental, para os pais que desejam continuar a relação com seus filhos, quando fragmentada a família. É um chamamento aos pais que vivem separados para exercerem conjuntamente esta responsabilidade. As justificativas para o estudo aprofundado do tema estão na própria realidade social e judiciária, o que reforça a necessidade de garantiro melhor interesse das crianças e a igualdade entre homens e mulheres em sua responsabilidade pelos filhos. A continuidade do convívio da criança com ambos os pais é indispensável para o desenvolvimento emocional da criança de forma saudável. Por isso, não se pode manter sem questionamentos, formas de solucionar problemas tão ultrapassados, sendo este o principal objetivo do presente estudo....
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