Higiene e segurança - trabalho por turnos

MANUAL SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

EDIÇÃO: 0 REVISÃO: 0 DATA: 15/03/2003 PÁG.: 1 DE 32

TRABALHO POR TURNOS

INDÍCE
1. 2. 2.1 2.2 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 ENQUADRAMENTO LEGAL .......................................................................................... 6 CONCEITO JURÍDICO DE TRABALHO POR TURNOS.............................................. 6 REGIME LEGAL ESPECÍFICO .................................................................................... 7

2.2.1 2.2.2 2.2.3
3. 3.1

DIREITO INTERNACIONAL ......................................................................7 DIREITO COMUNITÁRIO .........................................................................8 DIREITO NACIONAL ...............................................................................10
RELAÇÃO DO TRABALHO POR TURNOS COM A SHST .......................................... 15 A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO ....................................................... 15

3.1.1 3.1.2
3.2

EVOLUÇÃO HISTÓRICA (1) .....................................................................15 CAUSAS DO TRABALHO POR TURNOS ..............................................16
A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO E AS NECESSIDADES DE

PREVENÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS .................................................................... 18 3.3 A PREVENÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS ..................................................... 21

3.3.1 3.3.2
4. 5.

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS .............................................................21 AS MEDIDAS PREVENTIVAS ................................................................26
CONCLUSÕES............................................................................................................. 30 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 31