Monografia Indenizaçao Por Abandono Afetivo Paterno

sendo a vida aos pares um fato natural, em que os indivíduos se unem por uma química biológica1 tem-se que “a família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento”.2 “Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todas as pessoas têm à solidão”.3 Esta…

escolas, hospitais, conselhos tutelares, delegacias, instituições para tratamento psicológico, entre outros. Muitas vezes esses profissionais são chamados a reportar-se diante das alegações de maustratos, abusos físicos e sexuais, negligência, abandono infantil e também das falsas alegações. O impacto também se dará no Direito Criminal em relação às alegações contra a criança e até mesmo alegações de violência contra a mulher, que podem ter origem falsa. O tema central do trabalho…

Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, _____ de ________________________ de 2012.…

(Presidente) e TASSO DUARTE DE MELO. São Paulo, 16 de maio de 2014. CERQUEIRA LEITE, Relator Ementa: Tutela antecipada - Ação cominatória, cumulada com indenização por danos materiais e morais - Pretensão de mutuários ao pagamento de metade das prestações de contrato de financiamento - Coautor afastado do trabalho e tese de que tem direito a indenização de seguro proporcional à metade das prestações - Escopo de depositar em conta judicial o valor da metade - Inadmissibilidade - Credor…

ABUSO SEXUAL INFANTIL E A REVELAÇÃO DO SOFRIMENTO DA CRIANÇA SOB O OLHAR DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS EGRESSOS DA UnP Monografia apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Psicólogo. Aprovado em: ___/___/_____ BANCA EXAMINADORA _______________________________ Profª Ms Carina Cavalcanti de Souza

! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina Monografia II. Orientadora: Profa. Cláudia de Moraes Martins Pereira ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS Dezembro - 2014 ! ! ! ! III TERMO DE

se desvirtua a partir de elementos e registros inconscientes. Quem paga, sempre acha que está pagando muito e quem recebe sempre acha que está recebendo pouco. Se a necessidade é x, pensa-se que é x + y, como se o y fosse um “mais” para pagar um abandono, um desamor ou uma traição. Paga-se “menos” que a necessidade como se esse menos fosse uma punição pelo fim da conjugalidade. Vê-se aí que o desejo, o inconsciente interferem no direito, no “dever-ser”, ao 46 relativizar a…

detalhista e identifica uma série de condutas que podem ser caracterizadas como ato de alienação, entre elas realizar campanha de desqualificação da conduta ao genitor não guardião no exercício da paternidade/maternidade; criar dificuldades à convivência paterno/materno-filial; formular falsas denúncias de crimes de abuso sexual e Livros sobre o assunto 4 RT Informa • Setembro/Novembro 2010 www.rt.com.br lei, foi realizada uma pesquisa informal em São Paulo entre 500 juízes.…

14.8.5 14.9 14.10 14.11 14.12 14.13 14.14 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do Código Civil de 2002, 266 Aplicação da Teoria do Risco Administrativo, 267 Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, 268 Reparação do Dano: a Ação de Indenização, 269 Nacionalidade das Pessoas Jurídicas, 270 Começo da Existência Legal da Pessoa Jurídica, 271 14.10.1 Registro da Pessoa Jurídica, 272 Sociedades e Associações, 274 14.11.1 Associações, 275 14.11.2 Organizações Religiosas e Partidos…

63 1. Antropólogos evolucionistas.................................................................. 1.1. Bachofen (1815 – 1887)....................................................................... 1.1.1. Direito materno x direito paterno......................................... 1.2. Edward Tylor (1832 – 1917)............................................................. 63 64 65 66 6 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 6 9/11/2010 10:20:10 2. Temas do