Monografia A Personalidade Do Agente Como Circunstancia J

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE MONOGRAFIA FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho …

PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis como exigência para título de Bacharel no curso de Direito. Prof. Orientador Wilker Santos Costa. QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS Cristiano Lucas Zanella Cardoso RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Monografia defendida e aprovada em _____ do mês de…

dosimetria da pena deve ser proporcional à reprovabilidade da conduta. Afasta a responsabilidade penal objetiva f) Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos ou da ofensividade ou lesividade: tanto a figura delitiva quanto a conduta concreta do agente devem envolver uma lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico protegido (vida, integridade física, honra, propriedade, etc.). Nem tudo o que não é ético ou imoral é protegido pelo Direito Penal. g) Princípio da…

abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde

injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que deles resulte o ofendido. Parágrafo único - Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstancias do caso. Art. 954 - Se a vítima tiver concorrido culposamente pra o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor e do dano. O código de defesa do…

Curso de PósGraduação "Lato Sensu" em Psicodrama, da federada PROFINT - Profissionais Integrados Ltda. Aracaju 2011 2 A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO DE IMAGENS NA DESCRISTALIZAÇÃO DOS PAPÉIS. Patrícia Fernanda Cruz Binderli Monografia apresentada e aprovada para a obtenção do grau de psicodramatista, nível I, no foco Clínico com a nota _________, correspondente ao grau ________, perante a banca examinadora abaixo:…

a missão fundamental do Direito penal: princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos e princípio da intervenção mínima (b) princípios relacionados com o fato do agente: princípio da exteriorização ou materialização do fato, princípio da legalidade do fato e princípio da ofensividade do fato; (c) princípios relacionados com o agente do fato: princípio da responsabilidade pessoal, princípio da responsabilidade subjetiva, princípio da culpabilidade e princípio da igualdade, e (d)…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2011 DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…