Dosemetria

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

Nathássia Forato

Presidente Prudente/SP
2011

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

Nathássia Forato

Monografiaapresentada como requisito
parcial de Conclusão de Curso para
obtenção do Grau de Bacharel em Direito,
sob orientação do Prof. Cláudio José
Palma Sanchez.

Presidente Prudente/SP
2011

DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

Trabalho de Monografia aprovado como
requisito parcial para obtenção do Grau
de Bacharel em Direito.

______________________________________Cláudio José Palma Sanchez
Orientador

______________________________________
Elmer Giuliano Portaluppi
Examinador

______________________________________
André Luis Felício
Examinador

Presidente Prudente, 29 de novembro de 2011

“Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares
o direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”
Eduardo Juan Couture AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus porque sem Ele eu não existiria.
A meus pais, Eliara e Dirceu que me colocaram no mundo, me amam e
me apoiaram no desenvolvimento deste trabalho e durante toda a faculdade .
Ao meu avô Dirceu, e às minhas avós Nair e Alair, por terem sido
exemplo de luta na vida.
Ao meu namorado, por ser paciente e compreensivo.
Aos meus primos, por terem, em sua inocência medivertido após horas
escrevendo este trabalho.
Aos meus amigos, por estarem sempre ao meu lado.
Aos meus professores, por terem transmitido um pouco de seus
conhecimentos.
Agradeço em especial ao meu orientador professor Claudinho por seus
ensinamentos e colaboração, incentivando e apoiando a realização d este trabalho.
Por fim, a todos aqueles que estiveram de qualquer forma me
auxiliando etorcendo para que tudo desse certo.

RESUMO

O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento
Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta para a pena e sua aplicação de
acordo com as disposições do ordenamento jurídico. A problemática discorrida sobre
o tema abordou primeiramente a história da pena no mundo, posteriormente a
história da pena no Brasil, afinalidade da pena, os sistemas para sua aplicação e
finalmente a dosimetria da pena, com o propósito de se responder as seguintes
indagações: Quais as mudanças da pena relacionadas com a evolução da
sociedade? Que princípios norteiam a aplicação da pena no Brasil? Qual a
importância do estudo do instituto da pena? Por que a dosimetria da pena deve ser
observada com cuidado na aplicação da reprimendapenal? O objetivo desta
investigação constituiu-se em possibilitar a reflexão a respeito do tema, uma vez que
todo o procedimento penal culmina na sentença e, se a aplicação da pena e stiver
equivocada gera nulidade. Justifica-se a necessidade deste estudo para
compreender o tema, pois a pena acompanha o ser humano desde os primórdios da
convivência em sociedade até os dias atuais. Quanto àmetodologia, optou-se pelo
enfoque histórico-dedutivo, por meio de estudos de leis, pesquisas doutrinárias e
jurisprudenciais, além de fontes bibliográficas e documentais. Como principais
contribuições apresentam-se a importância dessa pesquisa, e, sobretudo, o
acréscimo de pontos interessantes como conhecimentos para outras investigações
que tenham o objetivo aprofundarem estudos a respeitoda importância da pena, sua
evolução histórica, princípios e sistemas de aplicação da pena.
Palavras-Chave: Pena. História. Princípios. Dosimetria.

ABSTRACT

The present work has as its theme "The Dosimetry of penalty in the Brazilian legal
system" The object of study is the penalty and its application in accordance with the
provisions of law. The problematic discoursed about the...
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