Assédio sexual nas relações de trabalho

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista.
Belo Horizonte/MG
2010
Agradecimentos

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho

RESUMO
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde e no bem-estar da vítima. Trata-se de uma conduta ofensiva que atenta contra a liberdade sexual, a honra, a imagem e o princípio da isonomia, que se apresentam como bens jurídicos protegidos pelo ordenamento jurídico. O presente estudo se propõe a trazer algumas noções gerais, quando se verifica quais os efeitos dessa conduta ofensiva que causa constrangimentos e que afeta a dignidade da vítima. Daí a necessidade de reação por parte do direito, para adotar medidas para impedir a prática de atos de violação, ou, pelo menos, neutralizar ou minimizar seus efeitos.
PALAVRAS-CHAVE: assédio sexual; trabalho; direitos de personalidade; dignidade.

SEXUAL HARASSMENT IN LABOR RELATIONSHIPS:

ABSTRACT
The problem of sexual haressement in the work relations is not recent. However, it only became an object of strong social concern in the lately years, due to the massive impacts that cause in victim's health and well-being. It's about an offensive behavior that intent against liberty of sexual expression, honor, image and the principle of isonomy, wich presents themselves as juridical goods protected by the legal system. The present study proposes to bring some general concepts, how to verify it and wich are the effects of this problem, that cause embarrassment and damage to victim's dignity. Therefor, the necessity of rights' reaction to adopt ways to stop the pratice of this kind of violence acts, or, at least neutralize or minimize its effects.