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Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Presidenta Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto
Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero/Assessoras Leonor da Costa e Adriana Rosa dos Santos com a participação da Comissão de Ética do MTE
Assédio Moral e Sexual no TrabalhoBrasília-DF, 2010
© 2010 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Trabalho e Emprego Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 5º Andar, Sala 523 Fone: (61) 3317-6820 – Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil
DadosInternacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE A844 Assédio moral e sexual no trabalho – Brasília : MTE, ASCOM, 2009. 44 p.
I. Assédio moral, trabalho, Brasil. 2. Assédio sexual, trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicação (ASCOM). CDD 341.5523
Junho / 2010
Sumário
Apresentação...................................... 9 Capítulo I – Assédio Moral Introdução........................................ O que é assédio moral? ......................... Como acontece .................................. Alvos preferenciais.............................. Violência moral contra a mulher ............. Aspectos gerais .................................. Violência moral contra o homem eorientação sexual ............................... Violência moral contra doentes e acidentados(as) ................................. Objetivos e estratégias......................... Objetivo do(a) agressor(a) ..................... Estratégia do(a) agressor(a) ................... Como identificar o assediador................. Confira alguns exemplos ....................... Como a vítima reage........................... Mulheres .......................................... Homens ........................................... O que a vítima deve fazer ..................... 13 15 16 17 18 18 19 20 21 21 21 22 23 24 24 25 26
O medo reforça o poder do(a) agressor(a) .. Consequências do assédio moral.............. Perdas para a empresa ......................... As perdas para o empregador podemser: .. Ações preventivas da empresa ................ Capítulo II – Assédio Sexual Introdução........................................ O que é assédio sexual? ........................ Formas de assédio sexual ...................... Lei brasileira ..................................... Assédio sexual ................................... Só existe assédio sexual de homens contra mulheres?........................................ O que a pessoa assediada pode fazer ........ Como terminar com o assédio sexual ........ Conclusão ........................................ Bibliografia .......................................
27 28 28 28 29
33 34 35 36 37 38 39 40 41 43
Esta cartilha aborda, por meio de conceitos e exemplos, um dos relevantes temas de interesse e discussão atual no cenário dasrelações entre as categorias profissionais e econômicas: o assédio moral e sexual no trabalho. Muito embora o assédio moral seja ainda figura em construção no meio doutrinário – diferentemente do que ocorre com o assédio sexual –, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove ampla divulgação dessas duas modalidades a empregados e empregadores, com o objetivo de contribuir para eliminar taispráticas abusivas no ambiente de trabalho. O MTE é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de todo ordenamento jurídico que trata das relações de trabalho, dentro do compromisso assumido pelo governo brasileiro de atender efetivamente às disposições da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção nº 111 define discriminação como toda distinção, exclusão...
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Presidenta Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto
Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero/Assessoras Leonor da Costa e Adriana Rosa dos Santos com a participação da Comissão de Ética do MTE
Assédio Moral e Sexual no TrabalhoBrasília-DF, 2010
© 2010 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Edição e Distribuição: Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Trabalho e Emprego Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 5º Andar, Sala 523 Fone: (61) 3317-6820 – Fax: (61) 3317-8248 CEP: 70059-900 – Brasília/DF Impresso no Brasil/Printed in Brazil
DadosInternacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE A844 Assédio moral e sexual no trabalho – Brasília : MTE, ASCOM, 2009. 44 p.
I. Assédio moral, trabalho, Brasil. 2. Assédio sexual, trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Assessoria de Comunicação (ASCOM). CDD 341.5523
Junho / 2010
Sumário
Apresentação...................................... 9 Capítulo I – Assédio Moral Introdução........................................ O que é assédio moral? ......................... Como acontece .................................. Alvos preferenciais.............................. Violência moral contra a mulher ............. Aspectos gerais .................................. Violência moral contra o homem eorientação sexual ............................... Violência moral contra doentes e acidentados(as) ................................. Objetivos e estratégias......................... Objetivo do(a) agressor(a) ..................... Estratégia do(a) agressor(a) ................... Como identificar o assediador................. Confira alguns exemplos ....................... Como a vítima reage........................... Mulheres .......................................... Homens ........................................... O que a vítima deve fazer ..................... 13 15 16 17 18 18 19 20 21 21 21 22 23 24 24 25 26
O medo reforça o poder do(a) agressor(a) .. Consequências do assédio moral.............. Perdas para a empresa ......................... As perdas para o empregador podemser: .. Ações preventivas da empresa ................ Capítulo II – Assédio Sexual Introdução........................................ O que é assédio sexual? ........................ Formas de assédio sexual ...................... Lei brasileira ..................................... Assédio sexual ................................... Só existe assédio sexual de homens contra mulheres?........................................ O que a pessoa assediada pode fazer ........ Como terminar com o assédio sexual ........ Conclusão ........................................ Bibliografia .......................................
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Esta cartilha aborda, por meio de conceitos e exemplos, um dos relevantes temas de interesse e discussão atual no cenário dasrelações entre as categorias profissionais e econômicas: o assédio moral e sexual no trabalho. Muito embora o assédio moral seja ainda figura em construção no meio doutrinário – diferentemente do que ocorre com o assédio sexual –, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove ampla divulgação dessas duas modalidades a empregados e empregadores, com o objetivo de contribuir para eliminar taispráticas abusivas no ambiente de trabalho. O MTE é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de todo ordenamento jurídico que trata das relações de trabalho, dentro do compromisso assumido pelo governo brasileiro de atender efetivamente às disposições da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção nº 111 define discriminação como toda distinção, exclusão...
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