Modelos De Tribunal De Mediação

e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos psicojurídicos, mostrando um caminho a ser seguido por meio da mediação. Segundo o Prof. Miguel Reale: “Basta, aliás, folhear sua obra para reconhecer-lhe os méritos, quer de exposição, quer de crítica doutrinária. Muito apreciei sua colocação da “mediação”, do ponto de vista teórico…

Módulo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Curso Prático CEJUSC Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores – CETRA Tribunal de Justiça de São Paulo conciliar@tjsp.jus.br cetra@tjsp.jus.br Módulo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Sumário Apresentação do Curso ............................................................................................................... 3…

debatida, pesquisada, devido ao aumento de pais envolvidos nos cuidados com os filhos. A American Bar Association – ABA criou um comitê especial para desenvolver estudos sobre guarda de menores (Child Custody Committee). Há uma grande divulgação desse modelo aos pais, sendo um dos tipos que mais cresce. Na França, em 1976, a jurisprudência provoca o monopólio da autoridade parental, recebendo consagração legislativa na Lei de 22.07.1987. A nova lei modificou os textos do Código Civil…

na realização de diagnóstico e no emprego de testes psicológicos, que auxiliavam a instituição judiciária na tomada de decisão. Psicologia Jurídica Com o passar do tempo e o desenvolver da prática, os profissionais passaram a repensar o modelo de atuação psicológica buscando uma nova forma de intervenção, tendo como principal preocupação o resgate da cidadania e a promoção de bem-estar, conforme Gonzaga (2002, p.66) afirma: “Sua principal função seria promover o bem-estar …

Cristina Grobério Pazó 298 Panóptica, ano 1, n. 8, maio – junho 2007 A MEDIAÇÃO NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS LOCATÍCIOS. Cristina Grobério Pazó Doutora em Direito pela UGF; Mestre em Direito pela UFSC; Graduada em Direito pela UFES; Advogada; Professora Universitária; Mediadora atuante no NPJ-FDV. 1. INTRODUÇÃO. No Brasil contemporâneo, a maioria das locações de imóveis urbanos é realizada através da intermediação de uma administradora de imóveis. Normalmente é o locador quem…

que se considera, desde o positivismo de Kelsen, “pura” e autossuficiente c. A partir de 1990, o Brasil iniciou um processo denominado “abertura comercial e econômica”. Foram planejadas reduções nas tarifas de importações, reestruturações nos modelos industriais e tecnológicos e implementados processos de privatizações das empresas estatais, ações voltadas a capacitar o mercado nacional a enfrentar a concorrência internacional e adequar a economia ao processo globalização. É nesse…

Arbitragem (Lei 9.307/96), para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente ____ Resposta Selecionada: b. à homologação do Supremo Tribunal Federal Respostas: a. à concordância das partes b. à homologação do Supremo Tribunal Federal c. ao reconhecimento, pelo árbitro, de sua aplicabilidade no território brasileiro d. à homologação por juiz togado e. à existência de…

sistema da commom law teve a iniciativa de romper com o tradicional deferimento da guarda única que sempre tendênciava para a figura materna, passando assim os tribunais a adotarem a conhecida split ordem, que significa repartir, dividir, os deveres e obrigações de ambos os cônjuges sobre seu filho. Dessa maneira, as decisões dos tribunais ingleses passaram a beneficiar sempre o interesse do menor e a igualdade parental, abolindo definitivamente a expressão direito de visita,…

MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FAMILIAR Introdução Os conflitos existem desde que existe o homem, ou seja, é inerente a ele. Pequenos conflitos podem ser resolvidos de maneira razoável e satisfativa ao passo que, se não resolvidos, geram grandes problemas ao ponto de ser necessária intervenção estatal para dizer de quem é o direito. Por outro lado, quando estes conflitos ocorrem entre indivíduos com uma maior relação, ou uma relação permanente, essa resolução deve ser mais cuidadosa, já…

soluções através dos sábios, que tinha conhecimento dos costumes do grupo social da comunidade que pertenciam às partes. . A Arbitragem permaneceu dormente por décadas no nosso país, mesmo prevista em lei, as dificuldades impostas por um modelo superado, jogaram-na num estado de perda de essência, sem que se tivesse qualquer esperança quanto à sua real utilidade. A partir da regulamentação da lei nº 9.307/96, de 23 de Setembro de 1996, divulgada no DOU de 29 de Setembro de…